Foi realizada na Câmara Municipal de Macuco, a Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados ao FEEF(Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal), referentes as empresas do setor de lacticínios.
“Foi importante debater esses assuntos. O estado tem mais de 15 mil produtores e 100 empresas, que geram 45 mil empregos. Precisamos de soluções em curtíssimo prazo para definir a questão tributária.
O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) pode inviabilizar o funcionamento de diversas empresas, incluindo a Cooperativa Agropecuária de Macuco e a CCA Laticínios, sendo assim atingindo de forma drástica a economia do nosso município.
Já estive na Alerj junto com os colegas vereadores e mostramos aos deputados que a retirada dos incentivos do setor vai destruir a economia local, pois temos famílias que dependem da produção de leite.
Nós estaremos mais uma vez no próximo dia 29 , indo a Alerj unidos e com a esperança de retornar para Macuco com uma ótima noticia para nossa população.
O que é o FEEF?
O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) foi criado com o objetivo de equilibrar as finanças públicas e previdenciárias do Rio de Janeiro. O contribuinte que possui benefícios ou incentivos fiscais, deve depositar mensalmente em favor do fundo, 10% sobre o valor calculado em relação a diferença entre o imposto calculado com e sem utilização de benefício ou incentivo fiscal.
O depósito é obrigatório para os estabelecimentos contribuintes do ICMS localizados no Rio de Janeiro, que utilizem de algum benefício fiscal do imposto.
Na oportunidade estiveram presentes os Vereadores da Câmara Municipal de Macuco, a Vice Prefeita Municipal, Michele Bianchinni, o Vice-Presidente da Cooperativa Agropecuária de Macuco, Marcos Tadeu Hertal, o Presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios (Sindlat), Antonio Carlos Cordeiro,o Secretario Municipal de Agricultura Felipe Carvalho.
Quero mais uma vez agradecer o apoio de todos os vereadores, pelo empenho e comprometimento nesta causa, e ressaltar que além de ofícios, visitas e telefonemas, nós juntos estamos mobilizando vários deputados na luta em prol do nosso município
