O príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança, descendente de Dom Pedro II, recuperou na Justiça a posse do Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis. A decisão foi tomada após o herdeiro da família imperial afirmar que foi impedido de acessar o imóvel e encontrou as fechaduras da residência substituídas.
A liminar foi concedida pelo juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis. O magistrado determinou a devolução imediata da posse do palácio ao príncipe e avaliou que houve uma retirada indevida do direito de uso do imóvel.
Segundo a ação apresentada pela defesa de Dom Pedro Tiago, ele mora no Palácio do Grão-Pará desde 1980 e mantém a posse do local há mais de 40 anos. O episódio que levou à disputa judicial ocorreu após a realização de um evento da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura no imóvel, autorizado pelo príncipe.
De acordo com o relato apresentado à Justiça, após sair da residência para praticar exercícios, Dom Pedro Tiago retornou ao palácio e foi impedido de entrar por seguranças contratados pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa que aparece como proprietária do imóvel.
O príncipe afirmou ainda que policiais militares foram acionados e que precisou prestar esclarecimentos em uma delegacia. Ao voltar ao local, constatou que as fechaduras haviam sido trocadas e que continuava sem acesso à residência.
Na decisão, o juiz destacou que a propriedade do imóvel não autorizaria a retirada do ocupante por conta própria. Para o magistrado, a empresa deveria buscar os meios legais para discutir seus direitos, sem impedir o acesso de quem já exercia a posse do local. A Justiça fixou multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, caso a determinação não seja cumprida. A decisão também autorizou o uso de força policial para garantir o retorno do príncipe ao imóvel, se necessário.
Palácio histórico
Construído entre 1859 e 1861, o Palácio do Grão-Pará foi erguido em estilo neoclássico por determinação da Casa Imperial e fazia parte da estrutura utilizada pela família de Dom Pedro II durante as temporadas da Corte em Petrópolis.
Após a Proclamação da República, em 1889, o imóvel passou por diferentes usos ao longo da história. O palácio já abrigou a sede do Tribunal de Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro, a Embaixada de Portugal, um colégio e a residência do ex-embaixador dos Estados Unidos Edwin Morgan.
Em 1959, o prédio foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), garantindo a preservação de seu valor histórico e arquitetônico.
