A Câmara Municipal do Rio de Janeiro começou a analisar o Projeto de Lei nº 1115/2025, de autoria do vereador Flavio Pato, que cria a Política Municipal de Incentivo e Fomento aos E-sports. A proposta busca reconhecer os esportes eletrônicos como atividade cultural e esportiva de relevância, estimulando tanto a prática profissional quanto a amadora.
Entre os objetivos do projeto estão: valorizar a prática dos E-sports, estimular a cidadania e o convívio social por meio dos jogos, combater a discriminação em ambientes virtuais, além de incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico ligado ao setor.
De acordo com o texto, os E-sports são definidos como disputas em jogos eletrônicos, online ou presenciais, entre atletas profissionais ou não. Ficam de fora da política os jogos que contenham conteúdo sexual, mensagens de ódio, preconceito ou apologia ao uso de drogas.
A proposta também prevê que a Prefeitura poderá firmar parcerias e convênios com entidades privadas para viabilizar eventos e ampliar o alcance da prática. Além disso, o município passaria a reconhecer oficialmente confederações, federações, ligas e associações que regulamentam e promovem a atividade.
Na justificativa, o vereador destaca o impacto econômico e social dos esportes eletrônicos:
“O mercado de E-sports movimenta bilhões de dólares por ano e tem se consolidado como um fenômeno cultural, com campeonatos, patrocínios e atletas profissionais. É também uma modalidade inclusiva, acessível a pessoas de diferentes origens e idades”, aponta o texto.
O projeto será regulamentado pelo Executivo em até 180 dias, caso aprovado. A expectativa é que o Rio de Janeiro, ao investir em E-sports, possa se consolidar como centro de inovação, tecnologia e entretenimento, integrando o setor a áreas como educação, turismo e cultura.
