As plataformas de trens e metrô do Estado do Rio de Janeiro podem ser obrigadas a ter aviso sonoro e cronômetro com contagem regressiva para informar o fechamento das portas. A proposta está no Projeto de Lei 1.468/23, do deputado Rodrigo Amorim (União), aprovado pela Alerj em primeira discussão nesta quarta-feira (04/03). O texto ainda precisa passar por uma segunda votação.
A sessão foi conduzida pela deputada Tia Ju (REP), que abriu a sequência de presidências femininas nas sessões de março, mês marcado pelo Dia Internacional da Mulher.
Pelo projeto, o aviso sonoro deve alertar para o fechamento iminente das portas, com a ideia de reduzir acidentes. O cronômetro, por sua vez, terá que ficar em local visível na plataforma, mostrando o tempo restante para o encerramento do embarque.
O texto prevê que a norma entre em vigor 30 dias após a publicação em Diário Oficial.
Se virar lei, o descumprimento pode pesar no bolso: a multa prevista é de 22 mil UFIR-RJ por plataforma irregular, valor apontado no projeto como equivalente a R$ 109 mil. Caso a irregularidade não seja corrigida, o valor aumenta semanalmente em 10% até a regularização. A penalidade também seria atualizada anualmente pela variação do IPCA, apurado pelo IBGE.
Na justificativa, Rodrigo Amorim afirma que a medida busca dar mais previsibilidade ao passageiro e reduzir ocorrências. “A instalação de aviso sonoro e cronômetro nas plataformas dará mais previsibilidade ao usuário e contribuirá para reduzir ocorrências nas estações”, defende Rodrigo Amorim.
