A Câmara Municipal do Rio aprovou, em primeira discussão, o PL 1980/2026, que torna obrigatória a divulgação de dados sobre atendimentos feitos pela rede municipal de saúde a vítimas de acidentes com motocicletas.
A proposta foi apresentada pelo vereador Paulo Messina (PL) e ainda precisa passar por segunda votação em plenário antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo.
Segundo dados citados pela Prefeitura do Rio, sete em cada dez vítimas de acidentes de trânsito atendidas nas emergências municipais entre janeiro e abril deste ano estavam em motocicletas. No período, a rede pública registrou mais de 16 mil atendimentos relacionados ao trânsito. Desse total, cerca de 11 mil envolveram motociclistas ou passageiros de motos.
O número mais que dobrou em relação ao mesmo período de 2024, ainda de acordo com a prefeitura.
Projeto prevê detalhamento dos atendimentos
Pelo texto aprovado em primeira discussão, a Prefeitura do Rio deverá divulgar, sempre que possível, dados sobre pessoas atropeladas por motocicletas, condutores acidentados e passageiros transportados na garupa.
O levantamento também deverá informar a quantidade de vítimas fatais e de pessoas que ficaram com sequelas permanentes após acidentes envolvendo motos.
Para Paulo Messina, a divulgação dos dados pode ajudar na formulação de políticas públicas e campanhas educativas voltadas à segurança no trânsito.
“O número de motos em circulação na cidade, tanto para o transporte de pessoas quanto de mercadorias, cresceu de forma exponencial nos últimos anos, assim como os acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Considerando as limitações do legislador municipal no que se refere ao trânsito, propomos que o Poder Executivo ao menos divulgue esses dados alarmantes. Dessa forma, novas políticas públicas poderão ser adotadas, como a divulgação de alertas ao público e a realização de campanhas educativas”, explicou Paulo Messina.
Regulamentação ficará com a Prefeitura
Caso seja aprovado em segunda votação e sancionado, o projeto terá a regulamentação definida pelo Poder Executivo. A medida busca dar mais transparência ao impacto dos acidentes com motocicletas na rede municipal de saúde e ampliar a base de informações para ações de prevenção.
