A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a analisar o Projeto de Lei 5842/2025, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que concede prioridade a mulheres cafeicultoras no acesso a linhas de crédito e mecanismos de comercialização no âmbito da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar.
A proposta prevê que agricultoras familiares que chefiem a produção de café tenham juros menores que os aplicados a outros beneficiários, além de prioridade em programas estaduais de compra da agricultura familiar e em canais públicos de comercialização do produto.
O deputado destaca que o Noroeste Fluminense é responsável por mais de 80% da produção estadual de café — cerca de 300 mil sacas por ano —, com destaque para Varre-Sai, Porciúncula, Natividade e Bom Jesus do Itabapoana. “Ao instituir tratamento prioritário à mulher cafeicultora no acesso ao crédito e aos mecanismos de comercialização, o governo estadual vai contribuir para o fortalecimento das cadeias produtivas do café, gerando emprego e renda para milhares de famílias”, afirma Rosenverg Reis.
A medida surge em meio à entrada em vigor, em 6 de agosto, da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre a importação de café brasileiro, o que pode afetar diretamente as exportações do produto — em 2024, o Brasil enviou quase US$ 2 bilhões em café ao mercado norte-americano, 16,7% do total exportado.
O texto será avaliado pelas comissões de Constituição e Justiça, Agricultura, Defesa dos Direitos da Mulher, Economia e Orçamento. Caso aprovado, seguirá para o governador Cláudio Castro, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a analisar o Projeto de Lei 5842/2025, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que concede prioridade a mulheres cafeicultoras no acesso a linhas de crédito e mecanismos de comercialização no âmbito da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar.
A proposta prevê que agricultoras familiares que chefiem a produção de café tenham juros menores que os aplicados a outros beneficiários, além de prioridade em programas estaduais de compra da agricultura familiar e em canais públicos de comercialização do produto.
O deputado destaca que o Noroeste Fluminense é responsável por mais de 80% da produção estadual de café — cerca de 300 mil sacas por ano —, com destaque para Varre-Sai, Porciúncula, Natividade e Bom Jesus do Itabapoana. “Ao instituir tratamento prioritário à mulher cafeicultora no acesso ao crédito e aos mecanismos de comercialização, o governo estadual vai contribuir para o fortalecimento das cadeias produtivas do café, gerando emprego e renda para milhares de famílias”, afirma Rosenverg Reis.
A medida surge em meio à entrada em vigor, em 6 de agosto, da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre a importação de café brasileiro, o que pode afetar diretamente as exportações do produto — em 2024, o Brasil enviou quase US$ 2 bilhões em café ao mercado norte-americano, 16,7% do total exportado.
O texto será avaliado pelas comissões de Constituição e Justiça, Agricultura, Defesa dos Direitos da Mulher, Economia e Orçamento. Caso aprovado, seguirá para o governador Cláudio Castro, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
