Foto: Rosinei Coutinho/STF
A disputa pela sucessão no governo do Rio de Janeiro ganhou mais um capítulo no Supremo Tribunal Federal. O PSD Nacional protocolou nesta quinta-feira uma petição para rebater o pedido da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que tenta levar o deputado Douglas Ruas à chefia do Executivo estadual.
A Alerj sustenta que Ruas, eleito presidente da Casa na última sexta-feira, deve assumir o governo interinamente por ocupar o primeiro lugar na linha sucessória. Desde a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, há cerca de um mês, o cargo vem sendo exercido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Ricardo Couto, com respaldo do próprio STF.
Na petição, o PSD — partido do prefeito Eduardo Paes, pré-candidato ao governo — pede ao ministro Luiz Fux, relator do caso, que o pedido da Alerj não seja sequer analisado ou, alternativamente, rejeitado no mérito.
O partido argumenta que a tentativa da Assembleia foi apresentada por meio inadequado dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7942), que trata das regras para uma eventual eleição indireta no estado. Segundo o documento, a iniciativa contraria decisões anteriores do Supremo e pode agravar o cenário político.
“A pretensão da Assembleia foi veiculada por via imprópria e já se mostra suficiente para desestabilizar o ambiente tão conturbado do Estado”, afirma o PSD na manifestação ao STF.
O embate ocorre em meio à indefinição sobre o modelo de escolha do novo governador — se por eleição direta ou indireta — tema que segue em análise na Corte.
