Apesar da trégua firmada entre PL e PSOL para garantir a votação da pauta da próxima terça-feira, 30 de junho, a disputa pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Alerj, segue longe de um desfecho.
A sessão será a última antes do recesso parlamentar de julho. O acordo entre as bancadas, porém, ficou restrito às votações da próxima semana e não encerrou o conflito sobre a nova composição dos colegiados.
O tema não entrou na pauta da reunião do Colégio de Líderes realizada nesta quinta-feira, 25 de junho. Mesmo assim, a bancada do PSOL confirmou que oficializou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para tentar suspender as alterações feitas nas comissões.
A ação já havia sido anunciada pelo partido desde que o PL promoveu a reformulação dos colegiados. O recurso foi apresentado após a publicação, no Diário Oficial, da nova composição das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que confirmou a substituição de integrantes.
PSOL tenta barrar mudanças na Justiça
Além de perder o comando das comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Mulher, o PSOL também deve deixar a presidência da Comissão dos Servidores Públicos. Essa mudança foi anunciada no início do mês, mas ainda não foi oficializada.
Nos bastidores, também há expectativa de que o partido possa perder espaço na Comissão de Combate às Discriminações.
O PL sustenta que as alterações seguem o princípio da proporcionalidade. O partido ampliou sua bancada de 18 para 23 deputados depois da janela partidária e passou a reivindicar mais espaço nas comissões permanentes.
Os psolistas, por outro lado, argumentam que o Regimento Interno da Alerj não prevê mudanças na composição dos colegiados em razão da janela de troca de partidos. A bancada também afirma que as alterações têm motivação política.
Disputa continua mesmo com acordo para votação
A líder da bancada do PSOL, deputada Renata Souza, confirmou o ajuizamento do mandado de segurança e disse que o entendimento com o PL vale apenas para as votações da próxima sessão. “Não digo que os partidos recolheram as armas, mas houve um entendimento sobre as votações. Deixei claro que qualquer ação terá uma reação da bancada”, declarou.
