Há momentos em que o público olha para o Supremo Tribunal Federal (STF) e enxerga um “time” político: uns seriam mais à direita, outros mais à esquerda, e cada voto seria um recado para o governo, para o Congresso ou para a rua. A explicação é tentadora porque simplifica. Mas ela perde uma camada decisiva: em crises de alta voltagem, muitas vezes a força que organiza o comportamento da Corte não é a ideologia individual de cada ministro, é um espírito corporativo de autopreservação, um esprit de corps.
Este texto parte de episódios recentes envolvendo a relatoria do ministro Dias Toffoli no chamado “caso Banco Master” e das reações institucionais do STF, narrados pela Reuters[1] e por análises que repercutiram reportagem do UOL[2]. Também dialoga com minha própria pesquisa empírica sobre o Supremo e seus discursos, sistematizada no livro Uma questão da cidadania: o papel do STF na intervenção federal (1988–2008) bem como na minha pesquisa com fomento da FAPERJ intitulada “A análise do discurso jurídico-político dos julgamentos históricos do Supremo Tribunal Federal”.
1. A hipótese “ideologia” explica pouco em momentos de tensão
Ideologia importa, claro. Ministros têm trajetórias, escolas jurídicas, sensibilidades. Só que, quando a instituição se sente acuada, a lógica muda. Em vez de cada um “jogar o seu jogo”, aparece um padrão de proteção do tribunal enquanto corpo: proteger a autoridade do STF, preservar sua capacidade de decisão e blindar sua reputação como árbitro final.
Isso fica mais visível quando a crise não é apenas um caso jurídico, mas um teste de legitimidade. Nessas horas, a pergunta que paira é menos “qual é a solução constitucional mais elegante?” e mais “o que acontece com o tribunal se aceitarmos X ou Y?”. O cálculo é institucional: risco de nulidades, risco de desmoralização, risco de retaliação política, risco de paralisia interna.
2. O caso Master como laboratório do “corpo” falando mais alto
O ponto central, aqui, não é julgar a culpa ou inocência de quem quer que seja. É observar o movimento institucional. Na cobertura da Reuters[3], o que chama atenção é a nota conjunta: ministros do STF afirmando apoio pessoal a Toffoli, defendendo a validade de seus atos e dizendo não haver impedimento jurídico para que ele permanecesse no caso, ainda que, ao mesmo tempo, ele tenha se afastado da relatoria e o processo tenha sido redistribuído.
Esse é um gesto típico de coesão corporativa: a instituição “encampa” o problema para reduzir o dano. A mensagem não é apenas sobre um ministro. É sobre o STF dizendo: “não aceitamos que a suspeição de um de nós vire a suspeição de todos”.
Já na repercussão do texto do UOL[4], feita por A Crítica, a divergência entre juristas entrevistados aparece em termos que são quase um diagnóstico do que estou chamando de esprit de corps: para alguns, retirar o processo sem declarar suspeição formal pode ter custo político; para outros, o afastamento teria reduzido o desgaste por “assumir institucionalmente” a condução do caso.
Repare no foco: não é apenas “o que a lei manda”. É “como o Supremo se mantém de pé”.
3. Esprit de corps: o que é, e por que ele surge
“Espírito de corpo” não é um palavrão. Toda instituição que decide coisas relevantes desenvolve mecanismos de autoproteção. Tribunais superiores, mais ainda, porque funcionam como “cúpula” simbólica do sistema de Justiça.
No STF, esse espírito se expressa em quatro reflexos frequentes:
- Coesão pública em crises: divergências internas existem, mas, quando a autoridade do tribunal é posta em xeque, tende a haver fechamento de fileiras.
- Controle de danos reputacionais: preservar a confiança mínima necessária para que decisões sejam aceitas, mesmo por quem perde.
- Defesa da competência e do território institucional: evitar que outros poderes “colonizem” a agenda do tribunal ou imponham constrangimentos permanentes.
- Proteção do método decisório: manter ritos, prazos e formas que sustentam a aparência, e, muitas vezes, a substância, de imparcialidade.
Esses reflexos não são exclusivos do STF. Mas, no Brasil, ganham peso porque o Supremo acumula papel constitucional e papel político, mediando crises federativas e disputas de poder.
4. A lente da pesquisa empírica: discursos que justificam, mais do que revelam
Nos meus trabalhos sobre intervenção federal (1988–2008) e análise dos julgamentos históricos, procurei olhar para o STF não como “oráculo” que apenas aplica a Constituição, mas como produtor de discursos que justificam escolhas e estabilizam relações entre os poderes. Os trabalhos destacam justamente essa aposta metodológica: tratar decisões e discursos como objeto empírico, conectando práticas do campo jurídico e estruturas discursivas.
Quando aplicamos essa lente ao presente, uma consequência aparece: em situações de crise, o STF tende a produzir justificações que preservem o tribunal como instância final. Isso não significa “inventar” o direito do nada. Significa escolher, entre caminhos possíveis, aqueles que mantêm o tribunal governável e reconhecível em cenários de tensões políticas.
5. Por que o público confunde autoproteção com ideologia
Se o STF se move para se preservar, por que isso parece “ideológico” para o cidadão comum?
Porque o efeito prático, muitas vezes, coincide com disputas políticas. Se uma decisão desagrada um campo, o outro campo a chama de “corajosa”. Se favorece, vira “ideológica”. A leitura vira torcida.
Além disso, há um elemento de comunicação: notas institucionais, declarações públicas e gestos simbólicos (como redistribuir uma relatoria, mas ao mesmo tempo validar atos) são percebidos como “arranjos”, e arranjos, na arena pública, soam político-ideológicos.
O problema é que, ao reduzir tudo a ideologia, a sociedade perde capacidade de cobrar o que realmente importa: coerência, transparência, padrões de integridade e accountability (prestação de constas).
6. O preço do esprit de corps: quando a proteção vira risco
O espírito de corpo tem uma linha de sombra. Se ele serve para proteger a instituição, pode também gerar a impressão de corporativismo: “ninguém solta a mão de ninguém”, independentemente dos fatos.
No caso Master, a própria divergência entre juristas citada na repercussão de A Crítica[5] aponta esse dilema: a coesão interna pode reduzir desgaste no STF, mas ampliar desconfiança fora dele, especialmente na sociedade e no Congresso, onde pedidos de impeachment podem ganhar ou perder tração.
E há um dado estrutural: no Brasil, a abertura e o andamento do impeachment de ministro do STF dependem do Senado. Ou seja, a crise jurídica transborda para a política.
7. O que fazer com essa tese: uma cobrança mais adulta do Supremo
Se a hipótese do esprit de corps fizer sentido, ela muda o tipo de pergunta que devemos fazer ao STF.
Em vez de “quem é de direita e quem é de esquerda?”, perguntas melhores seriam:
- Quais são os critérios objetivos para distribuir e redistribuir casos sensíveis?
- Como o tribunal decide quando há risco de suspeição e quais são os procedimentos transparentes?
- Como notas institucionais são redigidas e por quem, e qual é o seu peso jurídico?
- Como garantir que a autoproteção não vire proteção indevida?
Aqui, a resposta não é “destruir” o STF nem “canonizá-lo”. É exigir regras claras, previsibilidade e mecanismos que diminuam a necessidade de soluções improvisadas em meio à crise.
8.O gesto que vale mais que mil votos: a “nota” como instrumento de governo interno
Em geral, o cidadão acompanha o STF pelo placar do plenário. Mas, para entender o esprit de corps, às vezes é mais útil olhar para o que acontece “fora do voto”: notas, comunicados, redistribuições, decisões administrativas e até silêncios coordenados.
A nota descrita pela Reuters[6], assinada por todos os ministros, tem esse papel de “governo interno”: ela organiza uma versão oficial do episódio e fixa uma moldura interpretativa (“atos válidos”, “conduta íntegra”, “ausência de impedimento”). A mensagem pública é, ao mesmo tempo, uma mensagem para dentro: sinaliza que o tribunal não aceitará que a crise vire disputa fratricida.
Esse tipo de movimento não é novo. Na pesquisa sobre intervenção federal, uma das chaves é perceber como o STF, ao decidir, também administra expectativas e limita danos federativos: quando uma decisão poderia disparar reações em cadeia entre União, estados, governadores e tribunais locais, o Supremo tende a preferir soluções que preservem o equilíbrio do arranjo, mesmo que isso frustre quem queria uma resposta “heroica” e imediata.
A lógica é similar: reduzir a crise para que o sistema continue funcionando, e, no limite, para que o STF continue sendo o árbitro reconhecido.
9. A substituição de relator como linguagem política (mesmo quando é linguagem “técnica”)
Outro gesto que costuma ser lido como política é a troca de relatoria em casos sensíveis. A BBC News Brasil[7], ao comentar a substituição no “caso Master”, colocou a questão nos termos de “o que pode mudar” com um novo relator.
A pergunta faz sentido porque o relator tem poder de agenda: define o ritmo, o alcance das medidas, a forma de tramitar. Mas é aqui que a tese do esprit de corps volta: trocar o relator pode ser, simultaneamente, um ato de prudência processual e um gesto de autoproteção institucional. E o resultado pode ser paradoxal: o tribunal “muda para não mudar”. Muda a pessoa para preservar o todo.
Para o público, isso parece ideologia (“trocaram porque estavam pressionados”). Em parte, é mesmo pressão. Só que a pressão, frequentemente, é sobre a instituição, não sobre uma agenda política partidária.
10. O “mito do herói” e o STF como colegiado (não como personagens)
Há também um vício cultural: personalizar o Supremo. A opinião pública gosta de heróis e vilões. Em redes sociais, um ministro vira símbolo do bem, outro vira símbolo do mal. Isso empobrece o debate.
O STF é um colegiado com incentivos próprios. Um ministro pode ter convicções fortes, mas sabe que amanhã será ele a depender de seus pares quando estiver sob fogo. Esse “amanhã” cria solidariedade estratégica. Não é amizade; é estrutura.
Por isso, quando a Corte se fecha, a leitura “ideológica” erra o alvo: a engrenagem está operando por autoproteção do grupo.
11. Como o espírito de corpo aparece no cotidiano, não só em escândalos
O esprit de corps não surge apenas em casos rumorosos. Ele aparece em práticas rotineiras:
- Pauta e tempo: o tribunal escolhe quando decidir. Decidir “agora” ou “depois” altera o ambiente político. E adiar também é decidir.
- Julgamentos fatiados: às vezes se resolve o “mínimo necessário” e se deixa o restante para outro momento, reduzindo o risco de explosão.
- Decisões monocráticas e recuos: há situações em que uma caneta individual abre caminho e o colegiado depois ajusta para reequilibrar.
- Discursos de legitimidade: votos longos e didáticos podem ter menos função de convencer o colega e mais função de convencer a história.
Nada disso é necessariamente errado. O problema é quando não se explicita o critério e, então, a sociedade interpreta o comportamento como puro alinhamento político.
12. “Corporativismo” e “autoproteção” não são sinônimos — mas podem se confundir
Há um cuidado conceitual importante. Autoproteção institucional pode ser legítima quando protege a estabilidade e a imparcialidade do sistema. Corporativismo é quando a proteção vira blindagem automática, sem transparência, sem consequência, sem prestação de contas.
A linha entre um e outro é fina e, para o leitor, muitas vezes invisível. Daí a necessidade de o STF investir em procedimentos claros e em comunicação que não pareça “autoelogio”, porque autoelogio, em crise, é gasolina.
13. Uma última provocação: quem fiscaliza o fiscal?
Quando um tribunal é instância final, ele tende a ter menos “constrangimentos externos” imediatos. No caso de ministros do STF, inclusive, a própria discussão sobre impeachment mostra que a responsabilização passa por decisões políticas do Senado, o que torna tudo mais raro e mais difícil.
Em cenários assim, o esprit de corps pode virar um mecanismo de sobrevivência, mas também de opacidade. E é exatamente por isso que a crítica madura não deve ser “derrubar o tribunal”, e sim exigir transparência: regras para impedimento e suspeição, critérios para sigilo, padrões públicos de conduta e mecanismos de auditoria institucional.
A democracia não precisa de um STF “fraco”. Precisa de um STF forte, e, justamente por isso, controlável, explicável e previsível.
E há um detalhe final: quando o STF se protege, ele também protege (ou tenta proteger) a própria ideia de Constituição como centro do jogo. O risco é transformar a Constituição em escudo retórico. A oportunidade é usar a crise para aperfeiçoar práticas, tornar decisões mais previsíveis e diminuir o espaço para leituras conspiratórias.
14. Conclusão: o STF como instituição que luta para continuar sendo STF
Em momentos de tensão política, o STF não é apenas um conjunto de ministros com convicções. É uma instituição que sabe que, se perder autoridade, perde a capacidade de encerrar conflitos e o país perde um dos seus mecanismos de estabilidade.
A ideologia existe, mas o tribunal, muitas vezes, se move por algo mais antigo e mais silencioso: a autopreservação do corpo. Reconhecer isso não é “passar pano”. É, ao contrário, compreender melhor o jogo para cobrar com mais precisão: não “votos ideológicos”, mas padrões institucionais que merecem ser publicamente justificados.
[1]https://www.reuters.com/business/finance/brazil-supreme-courts-toffoli-denies-receiving-payments-links-banco-masters-2026-02-12
[2]https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/02/14/toffoli-master-impeachment.htm
[3]https://www.reuters.com/business/finance/brazil-supreme-courts-toffoli-denies-receiving-payments-links-banco-masters-2026-02-12
[4] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/02/14/toffoli-master-impeachment.htm
[5] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/02/14/toffoli-master-impeachment.htm
[6] https://www.reuters.com/business/finance/brazil-supreme-courts-toffoli-denies-receiving-payments-links-banco-masters-2026-02-12
[7] https://www.bbc.com/portuguese/articles/c5yr440mjyvo.amp
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