O deputado estadual Rafael Nobre (União) fez um apelo ao Governo do Estado do Rio pela retomada dos repasses de custeio ao Hospital Maternidade Juscelino Kubitschek, em Nilópolis, na Baixada Fluminense. A cobrança foi feita nesta terça-feira (30/06), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo o parlamentar, a unidade está há dois meses sem receber recursos estaduais para custeio. A situação, afirmou, pode comprometer a continuidade dos atendimentos e levar ao fechamento do hospital.
Ao falar na tribuna, Rafael Nobre se dirigiu ao presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas, e ao governador em exercício, desembargador Ricardo Couto. “Se o Governo do Estado não repassar os recursos de custeio, nós teremos que fechar essa unidade. A saúde não pode parar. Saúde é um serviço essencial”.
Inaugurado em 21 de agosto de 2024, o Hospital Maternidade Juscelino Kubitschek se tornou uma das principais referências de atendimento em saúde na Baixada Fluminense. A unidade realiza mais de 20 mil atendimentos por mês, conta com cerca de 500 funcionários e oferece emergência adulta e infantil, maternidade, centro cirúrgico e procedimentos como cirurgias de hérnia, vesícula e apêndice, além de laqueaduras e vasectomias.
Deputado diz que repasse está suspenso há dois meses
Durante o pronunciamento, Rafael Nobre (PL) afirmou que tem mantido diálogo com o secretário estadual da Casa Civil, Flávio Willeman, e com a subsecretária-geral de Estado de Saúde, Rachel Rivello Elmôr, para defender a continuidade do apoio financeiro ao hospital.
Segundo o deputado, ele foi informado de que a situação voltaria a ser analisada apenas em agosto. Para Nobre, esperar até lá ampliaria o problema financeiro da unidade. “O dia 21 de junho marcou dois meses sem o repasse do Governo do Estado ao Hospital Juscelino Kubitschek. Em julho serão três meses e, em agosto, quatro. Por isso, faço um apelo para que essa decisão seja revista”.
O parlamentar também citou declarações do governo sobre a expectativa de um superávit de cerca de R$ 5 bilhões nas contas estaduais. Ele afirmou ainda que a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag, pode ajudar no equilíbrio fiscal do estado e permitir a retomada dos repasses.
Douglas Ruas promete apoio durante o recesso
Ao encerrar a fala, Rafael Nobre convidou Douglas Ruas, Ricardo Couto, o secretário estadual de Saúde e o secretário da Casa Civil a visitarem o hospital para conhecerem de perto o trabalho realizado na unidade.
Em resposta, o presidente da Alerj afirmou conhecer o Hospital Maternidade Juscelino Kubitschek e elogiou a qualidade do atendimento prestado à população. Douglas Ruas também disse que vai buscar apoio da Comissão de Saúde para tratar do caso durante o recesso legislativo. “Conte com o nosso apoio. Vou conversar com os membros da Comissão de Saúde. Algumas comissões continuarão funcionando durante o recesso da Assembleia, e vamos solicitar que a Comissão de Saúde também permaneça ativa nesse período para enfrentar essa e outras questões que têm chegado à Casa, especialmente relacionadas aos repasses para uma unidade tão importante quanto essa”.
