Há poucos dias, foi publicada a primeira leva de imóveis desapropriados pela Prefeitura do Rio no âmbito do programa Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac. Segundo o decreto, os imóveis localizam-se no trecho que começa logo após a Igreja da Venerável Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula, no Largo de mesmo nome, e se estende pela Rua do Teatro até quase a esquina com a Praça Tiradentes, bem em frente ao Gabinete Português de Leitura. Trata-se de uma área estratégica e simbólica, mas há décadas marcada pelo abandono. No local, o que se vê são ruínas de antigas edificações transformadas, em sua maioria, em estacionamentos ilegais — ocupações precárias que naturalizam a descaracterização do centro histórico e expõem a ausência de controle do poder público sobre a destinação de imóveis tombados.
O diagnóstico de que o patrimônio arquitetônico do centro do Rio — sobretudo o oitocentista e do início do século XX — está em acelerado processo de ruína não é novo. Basta circular por vias como a Rua do Lavradio, a Mem de Sá, o entorno da Praça Tiradentes ou a região da Saúde, para constatar fachadas esfaceladas, coberturas desabadas, tapumes, acúmulo de lixo e imóveis servindo, tristemente, como abrigo precário a pessoas em situação de rua. A falta de manutenção se arrasta por décadas, agravada pelo esvaziamento populacional da área central e pela ausência de incentivos concretos à conservação preventiva. Quando o interesse do mercado — o famoso “progresso” — se desloca para outras regiões da cidade, o que fica para trás é a ruína.
É verdade, no entanto, que há também sinais de reocupação. Alguns oásis têm reavivado o Centro com vitalidade, inclusive nos fins de semana. Espaços como a Praça XV, o Beco da Sardinha, a Escadaria do Selarón, a Prainha e o entorno do Museu do Amanhã registram crescente fluxo de pessoas atraídas por cultura, gastronomia e entretenimento. São ilhas de uso intensivo que contrastam com o restante do centro, mas demonstram que, onde há gestão e atrativo urbano bem planejado, há também retorno espontâneo da população.
É preciso reconhecer que há uma inércia histórica em requalificar juridicamente e fundiariamente os bairros antigos do Rio. O lapso de abandono é tão prolongado que compromete não apenas o uso social dos imóveis, mas também sua atratividade para o grande capital. A reocupação, quando acontece, é pontual, desarticulada, muitas vezes dependente da ação isolada de empreendedores culturais ou religiosos. É o caso, por exemplo, de igrejas que resistem nas margens da decadência urbana, mantendo viva uma sociabilidade popular já rarefeita.
As denúncias sobre o estado de conservação do patrimônio carioca também não são novidade. Já no início do século XVIII, cronistas e autoridades religiosas alertavam sobre o abandono dos monumentos situados no antigo Morro do Castelo — cuja destruição, séculos depois, seria consumada em nome do “saneamento” e do “progresso”. A verdade é que o Centro do Rio conhece há muito tempo a combinação perversa entre descaso oficial, ciclos especulativos e expulsão dos mais pobres.
Mesmo a gentrificação não é um fenômeno recente. A abertura da Avenida Central, no início do século XX, varreu boa parte do casario colonial e afastou populações inteiras de trabalhadores e pequenos comerciantes. A Avenida Presidente Vargas, por sua vez, além de desalojar milhares, destruiu um dos mais relevantes templos católicos do país — a igreja de São Pedro dos Clérigos — e apagou quase por completo a antiga Praça XI de Junho, berço do samba carioca. A diferença, agora, é que o Reviver Centro se apresenta como uma tentativa de salvaguarda do patrimônio, e não de sua destruição.
Ainda assim, há contradições inevitáveis nesse modelo. A gentrificação dos imóveis privados tombados é, em certa medida, estrutural. As exigências legais para sua restauração — e ninguém aqui está dizendo que são injustas ou desnecessárias — são caríssimas. Por isso, dificilmente haverá interesse em destiná-los à habitação social. Quem investe milhões em restauração não o faz para cobrar R$ 600 ou R$ 1.000 mensais de aluguel por unidade. A equação econômica inviabiliza políticas de moradia popular nesse tipo de imóvel, ainda que o discurso político sugira o contrário.
Ainda assim, não há solução sem efeitos colaterais. É preciso que se diga, com honestidade, que a requalificação do centro — qualquer que seja seu modelo — implicará escolhas difíceis. Não vai dar pra agradar todo mundo. O importante é que essas escolhas sejam públicas, transparentes e socialmente responsáveis. Se o Reviver Centro não prejudicar populações tradicionais (em sua maioria, residentes não no Centro propriamente dito, mas nos seus entornos); se os populares que hoje vivem irregularmente nesses imóveis forem tratados com dignidade e acolhidos por projetos sociais consistentes — haverá, enfim, uma rara situação de “ganha-ganha”.
Mas esse é um “se” importante. Porque não há requalificação urbana real sem articulação entre os diversos agentes do poder público. É preciso envolver o governo estadual, os órgãos de tombamento e de habitação, assistência social, cultura, transporte e educação. Só assim será possível romper o ciclo vicioso que transforma o Centro Histórico em espaço zumbi — ativo apenas em horários comerciais, morto todas as noites e fins de semana. Uma cidade histórica sem vida é, por definição, um simulacro de si mesma.
Por fim, é urgente que se defina qual o “time” que escolhemos. O centro do Rio precisa ser requalificado. Sob o risco de assistirmos, também por aqui, tragédias como a ocorrida em Salvador em fevereiro deste ano, quando um desabamento fatal evidenciou o preço da omissão. A omissão, vale lembrar, nem sempre é neutra: muitas vezes, ela é apenas outra forma de violência.
