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A nova administração do Estado do Rio de Janeiro deu nesta quinta-feira um dos movimentos mais fortes desde a chegada do desembargador Ricardo Couto ao comando do Palácio Guanabara. Em edição extraordinária do Diário Oficial, o governo publicou a primeira leva de exonerações de cargos em comissão, atingindo mais de 150 nomes ligados à estrutura da administração estadual.
A medida faz parte de uma reestruturação acelerada da máquina pública e tem dois alvos centrais: reduzir despesas e afastar ocupantes de cargos considerados sem função efetiva no dia a dia do governo.
Segundo informações do estado, a maior parte dos exonerados é formada por servidores sem vínculo concursado. Em uma das listas analisadas, 153 dos desligados eram extraquadros. Entre os critérios usados pela nova gestão estão sinais de baixa ou nenhuma atividade administrativa, como a ausência de acesso ao Serviço Eletrônico de Informações (SEI), sistema usado para tramitação de documentos e processos, e até a falta de crachá funcional em alguns casos.
Os atos foram assinados pelo secretário interino de Governo, Roberto Leão, que também responde pelo Gabinete de Segurança Institucional. A revisão atinge áreas estratégicas do governo e faz parte de um pente-fino mais amplo sobre a estrutura da Secretaria de Governo e da Casa Civil.
Só essa primeira leva representa um custo estimado em cerca de R$ 13 milhões por ano aos cofres do estado. A ideia da atual gestão é manter os cargos, ao menos por enquanto, mas preencher apenas os postos considerados realmente necessários para o funcionamento da administração.
No caso dos comissionados sem outro vínculo com o serviço público, o desligamento é imediato. Já os servidores concursados atingidos pelas exonerações devem ser devolvidos aos órgãos de origem.
A revisão ocorre num momento em que o Rio de Janeiro segue no Regime de Recuperação Fiscal, com forte limitação orçamentária e pressão permanente por corte de despesas. Dentro do governo, a leitura é que a máquina cresceu além do necessário nos últimos anos.
Os números ajudam a explicar esse diagnóstico. Entre abril de 2021, quando Cláudio Castro assumiu o governo após o impeachment de Wilson Witzel, e março deste ano, quando deixou o cargo, o total de comissionados do estado saltou de 9.698 para 14.340. O aumento foi de 47,86%. No mesmo intervalo, o gasto mensal com esses cargos passou de R$ 36 milhões para R$ 85,9 milhões.
Na direção oposta, o número de servidores concursados ativos caiu. Eram 165.866 em abril de 2021 e passaram a 153.830 em março deste ano, uma redução de 7,5%. O cenário é explicado, em parte, pela escassez de concursos públicos durante a gestão anterior, já que o estado precisava obedecer às regras do regime fiscal. As exceções ficaram concentradas em áreas como Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Estado.
A ofensiva administrativa também atingiu o núcleo mais próximo do poder. Na Casa Civil, a exoneração em bloco alcançou a estrutura da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete, área que dá suporte direto às decisões da pasta. O corte incluiu cargos de direção, chefia, assessoria especial e apoio administrativo.
Nos bastidores do governo, a leitura é que o movimento vai além de um simples ajuste técnico. A troca em massa de quadros comissionados também é vista como sinal de reorganização política dentro da administração, com possível rearranjo de forças no entorno do novo comando do estado.
Com informações d´O Globo e o Tempo Real
