O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, oficializou a criação da Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas. A mudança será estabelecida pelo Decreto nº 50.287, com publicação prevista no Diário Oficial desta segunda-feira (11).
A medida transfere a Subsecretaria de Políticas Inclusivas, antes vinculada à Casa Civil, para a estrutura da Secretaria da Mulher. Com a reorganização, a pasta passa a concentrar ações voltadas ao acolhimento e à garantia de direitos de mulheres, pessoas com deficiência e cidadãos em situação de vulnerabilidade ou recuperação social.
Bia Pacheco, até então subsecretária de Políticas Inclusivas, assume o comando da nova secretaria.
Pasta vai reunir contratos, projetos e políticas de inclusão
Com a nova configuração, a secretaria passa a gerir contratos, convênios, cursos, parcerias e termos de colaboração ligados à área de inclusão. Esses instrumentos eram administrados pela Casa Civil.
A proposta do governo é centralizar procedimentos e ampliar a articulação entre a nova pasta, outras estruturas do Estado e os municípios fluminenses. A ideia é organizar uma rede de apoio com atendimento multidisciplinar e maior alcance das ações sociais.
A secretaria também assume projetos de impacto na área social, como o Projeto Empoderadas, voltado à assistência e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. A nova estrutura também reforçará ações ligadas a comunidades terapêuticas, projetos inclusivos e Paradesporto.
Outras iniciativas voltadas a Pessoas com Deficiência (PcD), pessoas em situação de risco e ao Programa Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA) serão mantidas dentro da nova organização.
Para garantir a continuidade dos serviços, o decreto também prevê a readequação do quadro de servidores em comissão.
Bia Pacheco tem trajetória na área de inclusão
Bianca Pacheco, conhecida como Bia Pacheco, é pedagoga, pós-graduada em Neuropsicologia Clínica e Institucional e tem especialização em Recursos Humanos.
Ela possui mais de 20 anos de experiência na área de pessoas com deficiência, com atuação voltada à inclusão no mercado de trabalho. Também passou por instituições como o Instituto Brasileiro de Defesa das Pessoas com Deficiência (IBDD).
Bia Pacheco ainda coordenou um programa de inclusão digital para pessoas com deficiência, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
