A Prefeitura do Rio sancionou a Lei nº 9.515/2026, que cria o Dia do Barraqueiro de Praia no calendário oficial da cidade. A medida, de autoria do vereador Flávio Valle, foi sancionada pelo prefeito Eduardo Cavaliere nesta quarta-feira (8/7).
A nova data será celebrada todos os anos em 10 de dezembro. O objetivo é reconhecer a importância dos barraqueiros de praia para a cultura, a economia e o turismo do Rio de Janeiro.
A lei altera a Lei nº 5.146/2010, que consolida o calendário oficial do município.
Reconhecimento para quem atua dentro da lei
Segundo Flávio Valle, a criação da data busca valorizar os profissionais que trabalham de forma regular na orla e seguem as normas da cidade.
“O Dia do Barraqueiro de Praia é um marco na valorização desses profissionais que trabalham dentro da legalidade e respeitam as regras da cidade. Quem atua de forma correta não será prejudicado — pelo contrário, será reconhecido como parte fundamental da nossa orla. Essa lei caminha junto com o Programa Tolerância Zero da Prefeitura, que combate a exploração ilegal e garante justiça para quem faz tudo do jeito certo”, afirmou Flávio Valle.
Com a sanção, o Rio passa a ter uma data oficial para homenagear os barraqueiros de praia, categoria que integra a rotina da orla carioca e atende moradores e turistas ao longo do ano.
A medida também reforça o discurso da Prefeitura do Rio sobre ordenamento urbano, preservação das praias e combate à atuação irregular na faixa de areia.
