Implementação do sistema está prevista para 2026, após a realização de uma licitação e o credenciamento de estabelecimentos comerciais
O estado do Rio de Janeiro anunciou a regulamentação do programa “Tax Free”, que permitirá a devolução do ICMS para turistas internacionais que realizarem compras acima de R$ 109,26. A implementação do sistema está prevista para 2026, após a realização de uma licitação e o credenciamento de estabelecimentos comerciais. A iniciativa tem como objetivo impulsionar o turismo e o comércio local, com a expectativa de gerar um impacto econômico de até R$ 1 bilhão.
Para usufruir do benefício, os turistas precisarão efetuar suas compras em lojas que estejam credenciadas ao programa, utilizando cartões de crédito emitidos fora do Brasil. É fundamental que o interessado manifeste seu desejo de participar do “Tax Free” no momento da compra. O reembolso do imposto será processado em até 30 dias, desde que o consumidor apresente o produto adquirido, a nota fiscal, documentos de identificação e o pedido de reembolso.
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Os produtos que poderão ser reembolsados incluem uma variedade de itens, como roupas, calçados, eletrônicos, joias e perfumes. No entanto, serviços como hospedagem e alimentação não estão cobertos pela devolução do ICMS. Apenas os estabelecimentos que estão localizados no estado e que operam sob o regime normal de apuração do ICMS poderão se inscrever no programa.
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz) está atualmente envolvida na licitação para selecionar a empresa que irá operar o sistema de devolução. A expectativa é que esse processo seja finalizado até o primeiro trimestre de 2026.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
