O Estado do Rio terá uma campanha permanente de saúde mental, com foco no esclarecimento sobre depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. A Lei 11.033/25 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (26).
Pelo texto, de autoria dos deputados Brazão (União) e Tia Ju (REP), a campanha deve promover debates, palestras e eventos sobre as causas, sintomas, meios de prevenção e tratamento das doenças.
Na justificativa do Projeto de Lei, o deputado Brazão destacou: “Cresce a necessidade de discutirmos formas de conscientização permanente da população sobre depressão, ansiedade e síndrome do pânico. Em virtude disso, a proposta visa a estabelecer normas gerais a serem seguidas, em âmbito estadual”.
A prevenção do suicídio de jovens e adolescentes, sobretudo nas escolas da rede pública e particular, também deve ser enfatizada na campanha. A campanha também é obrigada a combater o preconceito e o estigma relacionados aos problemas psíquicos, além de incentivar a procura de ajuda e tratamento por parte dos pacientes.
Caberá ainda ao Governo do Estado promover a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento das doenças mentais, assim como informar a população sobre os meios de tratamento disponíveis na rede estadual de saúde.
A matéria prevê a possibilidade de constituição de parcerias entre o Poder Executivo e a iniciativa privada para o desenvolvimento de ações conjuntas e serviços correspondentes à campanha.
