O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 3.948/24 que cria uma campanha de conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos. O texto deve passar por uma segunda votação na Casa.
A proposta, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), pretende informar a população sobre causas, sintomas, formas de prevenção e tratamentos aos processos alérgicos desenvolvidos pelos pets.
Uma vez aprovado e sancionado pelo governador, o Projeto de Lei permitirá ao chefe do Executivo promover campanhas de divulgação e distribuição de materiais informativos em unidades de saúde, pet shops, Upa Veterinária e escolas.
O Governo do Estado também poderá firmar parceria com iniciativa privada, entidades civis ou organizações profissionais ou científicas para a realização das campanhas cuja finalidade será prestar esclarecimentos e divulgar informações sobre a doença e suas formas de profilaxia e tratamento.
Segundo Fred Pacheco, existem algumas medidas que podem ser adotadas como forma de prevenção. “Por este motivo, é importante implementar política pública para informar a população, a fim de se evitar o sofrimento dos animais pela doença”, disse ele.
As campanhas deverão abordar as causas mais comuns da alergia alimentar em animais domésticos, como a presença de aditivos e conservantes e outras substâncias químicas em rações industrializadas; os sintomas mais comuns da doença, como vermelhidão, descamação na pele, com lesões provocadas pelas unhas do animal durante a coceira, diarreia e vômito.
As ações também deverão tratar da existência de tratamentos, que devem sempre ser prescritos por médico veterinário; incentivo à adoção de medidas preventivas, como a oferta de ração de boa qualidade aos animais; dar banhos na frequência certa; uso do comedouro de alumínio, entre outras informações.
