O Governo do Estado do Rio de Janeiro quer usar um crédito de R$ 20 bilhões ligado à Petrobras para abater parte da dívida fluminense com a União. A proposta foi apresentada nas negociações para a adesão do estado ao Propag, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
O governador em exercício, Ricardo Couto, afirmou nesta segunda-feira (8), após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que as conversas estão avançadas. A expectativa do governo fluminense é concluir a adesão ao programa até o fim de junho.
A dívida do Estado do Rio com a União é de R$ 203,3 bilhões. Com a entrada no Propag, a gestão estadual espera reduzir o pagamento médio mensal de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.
Crédito ligado ao ICMS da Petrobras
Segundo Ricardo Couto, o crédito de R$ 20 bilhões está relacionado a valores que a Petrobras teria a pagar ao estado por causa do ICMS. A ideia é usar esse montante como parte da negociação com o governo federal. “Há a possibilidade de nós usarmos esse crédito junto à União para realizar o pagamento da dívida, o que poderia acarretar em uma antecipação de três anos”.
O governador em exercício afirmou que o estado ainda discute pontos finais da negociação, mas mantém a previsão de cumprir o calendário para formalizar a adesão ao programa. “Temos alguns ativos. As questões estão bem encaminhadas. Estamos vendo um ou outro ponto para poder fechar. O calendário vai ser cumprido”.
Propag é aposta para aliviar caixa do estado
O Propag foi criado para permitir a renegociação de dívidas estaduais com a União, com possibilidade de uso de ativos e novas condições de pagamento. Para o Rio de Janeiro, a adesão é vista como uma tentativa de aliviar o caixa e reduzir a pressão mensal sobre as contas públicas.
A entrada no programa também pode substituir parte das regras atuais de pagamento da dívida estadual. O governo fluminense tenta incluir ativos e créditos na negociação para diminuir o saldo devedor e antecipar etapas do acordo com a Fazenda.
