O governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei 11.162/26, que institui a campanha permanente “Banco Vermelho”, como ação simbólica e educativa de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20).
De autoria da deputada Tia Ju (REP), o texto prevê a pintura ou adaptação de bancos em órgãos públicos. Além da pintura nos bancos, serão escritas frases de impacto que incentivam a conscientização e a denúncia da violência contra mulheres. “Em memória de todas as mulheres vítimas de feminicídio”; “Denuncie” e “Ligue 80”, são alguns exemplos de frases de impacto.
A deputada destacou que, além de ter um alto impacto social, a realização da campanha não vai atingir significativamente os cofres públicos pelo seu baixo custo:
“Essa é uma campanha viável, mesmo em contextos de restrições orçamentárias. Além disso, por não gerar custos obrigatórios ao Poder Executivo, ela possibilita a captação de apoios privados ou comunitários, mostrando ser estratégica e socialmente necessária”, disse Tia Ju.
O texto prevê a execução da iniciativa em locais de grande circulação de pessoas, como universidades, escolas, espaços culturais, unidades de saúde, além de estações de trem e metrô.
Segundo a Lei, cada espaço público deve ter, preferencialmente, um banco vermelho instalado. A campanha poderá ser feita com o apoio de instituições da sociedade civil, entidades privadas, grupos comunitários e instituições educacionais.
