O Rio de Janeiro terá a primeira Casa Escola do Autista. O prefeito Eduardo Cavaliere sancionou nesta quinta-feira, 18 de junho, a Lei nº 9.467/2026, de autoria do vereador Paulo Messina, que prevê a criação de um espaço de acolhimento, orientação e capacitação para famílias de alunos neurodivergentes e autistas.
O programa terá como foco famílias de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, o TEA, e outras neurodivergências matriculados na Rede Municipal de Ensino. A proposta inclui suporte emocional, orientação psicopedagógica e capacitação profissional, com atenção a temas como empregabilidade domiciliar e marketing digital.
“O objetivo central do projeto é apoiar as famílias atípicas de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou neurodivergentes matriculados na Rede Municipal, dando suporte emocional e orientação psicopedagógica e capacitação profissional com foco em empregabilidade domiciliar e marketing digital”, explicou Paulo Messina.
A proposta teve coautoria aberta aos vereadores Tânia Bastos e Carlo Caiado.
Programa também prevê acesso à informação
Além do acolhimento e da capacitação, a Casa Escola do Autista deverá facilitar o acesso à internet e ao conhecimento sobre a legislação voltada às neurodivergências.
Segundo Paulo Messina, muitas famílias enfrentam dificuldades que vão além do ambiente escolar. O vereador defende que o poder público ofereça apoio integrado, com orientação sobre direitos, políticas públicas e possibilidades de formação.
“As famílias de alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições atípicas enfrentam desafios específicos que exigem suporte integrado, tanto no campo socioemocional quanto no acesso a políticas públicas e oportunidades de capacitação. Nossa proposta visa promover o acolhimento e a orientação dessas famílias, contribuindo para a melhoria da relação entre a escola e a comunidade”, afirmou Paulo Messina.
Messina diz que vai cobrar instalação do espaço
Para aprovar o projeto, Messina afirma que houve alinhamento com o Executivo municipal. Com a sanção da lei, o vereador diz que o próximo passo será acompanhar a implantação do equipamento.
“Agora vamos cobrar a instalação deste equipamento que vai fazer a diferença na vida destas pessoas que tanto precisam de acolhimento”, disse Paulo Messina.
A lei se alinha às diretrizes de educação inclusiva e às normas de proteção e promoção dos direitos da pessoa com deficiência. A proposta também busca aproximar escola, família e comunidade, com foco em uma rede de apoio mais acessível para responsáveis por alunos autistas e neurodivergentes.
