O Estado do Rio terá o selo “Escola que valoriza a vida”, que será concedido a unidades escolares que capacitarem professores e funcionários em primeiros socorros. A inciativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, nesta quinta-feira (5). A proposta faz parte do Projeto de Lei 2.766/23, de autoria do deputado Giovani Ratinho (SDD) e segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).
Pelo texto, o selo será conferido às escolas públicas e particulares que cumprirem a Lei Federal 13.722/18, que obriga a capacitação de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. A capacitação, segundo o texto, deve ser ministrada por entidades e instituições especializadas, com sede no Estado do Rio. As escolas também deverão fornecer kits de primeiros socorros aos habilitados.
A unidade de ensino interessada deverá solicitar o selo ao órgão competente do Poder Executivo. A certificação será válida por dois anos, podendo ser renovado indefinidamente, após nova avaliação, vistoria e credenciamento pela Secretaria de Estado de Educação. O selo pode ser usado pela escola em suas peças publicitárias e ser citado nas suas publicações promocionais oficiais.
Segundo Giovani Ratinho, é “muito importante que funcionários e professores das creches e escolas, da Rede Pública e particulares, tenham noções básicas de primeiros socorros, pois convivem com um grande número de crianças diariamente e precisam conhecer as atitudes corretas a ser adotadas, caso ocorra um evento inesperado que ponha em risco a saúde, a segurança ou a vida daqueles que estão sob sua responsabilidade”, justificou.
A norma tem como objetivo aumentar a certificação de professores e funcionários de creches e escolas da rede pública estadual através de cursos de primeiros socorros, assegurando atendimento de urgência imediato; conscientizar a população sobre a importância do treinamento em primeiros socorros no universo escolar; e promover medidas as técnicas de primeiros socorros, que podem salvar vidas antes da chegada dos socorristas profissionais.
