A tranquilidade da Rua Presciliano da Silva, no Joá, tradicionalmente marcada por casas de poucos pavimentos e paisagem com vista para o mar, tem sido alvo de preocupação entre moradores. Denúncias recorrentes apontam para uma série de irregularidades urbanísticas e ambientais, que vão desde construções sem licença até a exploração comercial em desacordo com o zoneamento local. O cenário, segundo relatos divulgados pelo jornal O Globo, vem alterando a dinâmica da via e levantando dúvidas sobre a fiscalização e o cumprimento das regras urbanas na região.
De acordo com a Sociedade dos Amigos da Joatinga (Sajo), há imóveis erguidos em terrenos sem matrícula imobiliária, sem registro formal e sem habite-se. A entidade afirma que vem acionando órgãos públicos há pelo menos cinco anos, sem solução definitiva. Entre os casos mais emblemáticos está o imóvel no número 576, que já foi demolido duas vezes pela prefeitura, a última em 2015, e atualmente abriga um empreendimento de cabanas para locação e eventos. Apesar de notificações anteriores por irregularidades, o local possui alvará de funcionamento desde 2019, o que gera questionamentos entre vizinhos, que também relatam episódios frequentes de música alta fora do horário permitido.
Na mesma via, outros endereços também concentram queixas. No número 578, funciona uma pousada que, embora afirme estar regularizada, já foi alvo de ações de fiscalização. Já o número 580 acumula processos por obras sem licença, incluindo autuações recentes. Nos imóveis 680 e 680-G, moradores relatam a realização de eventos com grande público, incluindo acesso por embarcações e motos aquáticas, o que intensifica o fluxo e levanta preocupações com segurança e impacto ambiental.
Outro ponto que tem mobilizado atenção é a construção de uma mansão no número 200, com mais de 1.800 metros quadrados e sete suítes. A obra, iniciada em 2021, chama atenção pelo porte e pela localização sobre o costão rochoso. Especialistas e moradores questionam a compatibilidade do projeto com o perfil unifamiliar previsto para a área, além dos possíveis impactos na paisagem e no ecossistema local.
Apesar das críticas, o proprietário afirma que a construção segue todos os parâmetros legais e possui as licenças exigidas. A Prefeitura do Rio confirma a regularidade do imóvel. No entanto, o empreendimento já foi alvo de autuação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que identificou, em 2022, expansão sem licença ambiental em área de preservação. O caso foi encaminhado ao município, responsável pelo licenciamento de impacto local.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também apontou irregularidades. Em 2023, o órgão lavrou auto de infração por intervenções não autorizadas no entorno de bens tombados, como a Pedra da Gávea e o Parque Nacional da Tijuca. Entre os problemas identificados estão o desmonte de rocha sem aprovação prévia e alterações posteriores ao projeto original.
Além da mansão, um prédio de quatro andares no número 269, do mesmo proprietário, também foi questionado pelo Iphan. Segundo o órgão, houve intervenções com grande volume de desmonte de rocha sem autorização técnica. Moradores alegam que a edificação pode ultrapassar limites de altura e descaracterizar o perfil da região.
Outro ponto de preocupação é a proximidade de algumas construções com o mar, levantando suspeitas de ocupação irregular em faixa marginal de proteção, área onde a legislação impõe restrições severas para preservar cursos d’água e ecossistemas sensíveis.
Em nota, a Prefeitura do Rio informou que os imóveis nos números 576, 578, 680 e 680-G são alvo de ações de fiscalização por irregularidades, com registros de embargos e autuações. Já o imóvel no número 580 recebeu auto de infração recente por obra sem licença. Sobre a atividade hoteleira, o município destacou que o Plano Diretor permite o funcionamento de pousadas, desde que respeitadas as regras de licenciamento.
Já a Secretaria de Ordem Pública (Seop) informou que realizará vistorias para verificar a regularidade dos estabelecimentos.
