A Basílica Santuário de Nossa Senhora da Penha, localizada da Zona Norte carioca, foi incluída oficialmente no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro, após a sanção do Poder Executivo da Lei nº 9.193/2025, que conferiu um novo status ao tradicional e popular templo católico.
A iniciativa foi comunicada ao vereador e presidente da Câmara Municipal do Rio (CMRJ), Carlo Caiado (PSD), com base no Projeto de Lei nº 791/2025, de autoria de Diego Faro (PL), Rocal e Vera Lins (PP), segundo o site Agenda do Poder.
Com a sanção, a Basílica foi incluída oficialmente no material turístico da cidade, reforçando a sua importância histórica, cultural e religiosa. Com isso, a Igreja da Penha, como é conhecida, poderá aparecer em campanhas turísticas de publicidade, mapas, roteiros institucionais e plataformas digitais.
A Basílica Santuário de Nossa Senhora da Penha foi construída no topo de um penhasco no bairro da Penha, sendo uma das Igrejas mais tradicionais do Rio. A Igreja começou como capela, erguida em 1635 pelo capitão Baltazar de Abreu Cardoso, fidalgo português e proprietário das terras da região.
A construção foi resultado de um milagre supostamente ocorrido ao militar, que costumava observar a sua propriedade do alto do penhasco. Em uma das visitas, Balthazar, ao repousar sob uma árvore, quase foi atacado por uma cobra. O livramento, teria acontecido ao clamar: “Valei-me, Nossa Senhora”.
Como ato providencial, um lagarto, que é predador natural da serpente, apareceu e atacou a cobra, salvando o militar que, em retribuição, construiu a capela no alto do penhasco.
À medida que a devoção ficou conhecida, a invocação passou a ser associada a Nossa Senhora da Penha, como em Portugal e Espanha. A Igreja da Penha, com o tempo, tornou-se um centro de peregrinação e devoção popular.
Em 1728, o templo foi entregue à administração da recém-criada Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França. Em 1870, a antiga capela foi demolida para a construção da Igreja, que foi ampliada e remodelada em diferentes etapas. Entre 1900 e 1902, foram incorporados à Igreja da Penha muitos elementos arquitetônicos que definem a atual identidade visual do santuário.
