A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, a Sefaz, adotou novas medidas internas após ser citada nas investigações da Polícia Federal sobre supostas irregularidades envolvendo a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos. Nesta segunda-feira (18/05), a pasta anunciou a abertura de processos administrativos disciplinares para apurar a conduta de servidores apontados como possíveis envolvidos no esquema investigado. As informações são do portal Tempo Real
A Sefaz também determinou o bloqueio total do acesso desses servidores aos sistemas e bancos de dados da secretaria. Segundo a pasta, a medida busca preservar o sigilo fiscal e impedir qualquer interferência nas apurações.
A Coordenadoria Tributária de Controle Externo, a CTCE, instaurou uma correição extraordinária na Auditoria Especializada de Combustíveis, setor ligado à fiscalização do segmento. A secretaria também iniciou uma auditoria para apurar possíveis fraudes na concessão de incentivos fiscais à Refit e a outras empresas citadas no relatório policial.
O computador usado pelo ex-secretário de Fazenda Juliano Pasqual foi apreendido durante a operação. Ele comandou a Sefaz na gestão do ex-governador Cláudio Castro, do PL, e foi um dos alvos de busca e apreensão da Polícia Federal na última sexta-feira (15/05).
Sefaz muda cargos de comando
Em meio às investigações, o Diário Oficial desta segunda-feira também formalizou mudanças no escalão técnico da Sefaz. Pela primeira vez, a chefia de Gabinete da secretaria será ocupada por um auditor fiscal. O cargo ficará com Lucas Salvetti.
Outra mudança ocorreu na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que volta a ser comandada por um servidor de carreira. O auditor Gabriel Blum, que já havia ocupado a função entre 2020 e 2025, retorna ao posto.
A Sefaz informou ainda que novas medidas administrativas e substituições em cargos de comando devem ser anunciadas nos próximos dias. A secretaria também finaliza uma resolução para regulamentar o relacionamento de funcionários da Fazenda com agentes externos.
A reestruturação ocorre sob o comando do secretário Guilherme Mercês, que voltou à Sefaz em abril, já durante a gestão do governador em exercício Ricardo Couto. Mercês já havia sido secretário de Fazenda no governo Wilson Witzel, mas deixou o cargo. Segundo relatos, sua saída ocorreu após discordâncias internas sobre um acordo envolvendo a Refit.
