Construído em 1875, o solar da Fazenda Mandiquera, em Quissamã, no Norte Fluminense, sofreu um novo desabamento, segundo a Folha de São Paulo. O imóvel já havia registrado outros desabamentos há mais de 10 anos. Em 2022, o DIÁRIO DO RIO repercutiu o estado ruinoso do patrimônio histórico do Estado do Rio de Janeiro.
Ainda segundo a Folha, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instalou uma Ação Civil Pública (ACP) para apurar a queda ocorrida, no dia 15 de outubro, de uma estrutura metálica construída pela Prefeitura do município para proteger o imóvel.
A Fazenda Mandiquera, que é de propriedade particular, é de grande importância para o patrimônio histórico fluminense, sendo tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) por sua arquitetura e história, como representante do período áureo açucareiro na região. Em 1877, o solar recebeu a visita de D. Pedro II.
Em 2006, o MPRJ chegou a instaurar procedimentos de investigação diante de outros desabamentos provados pelo vento, além do desaparecimento de peças importantes. A atual condição do imóvel é periclitante, com árvores caídas em suas proximidades.
“Ou se cobre a fazenda de novo rapidamente ou as paredes irão cair. A cobertura foi colocada em 2008”, disse ao DIÁRIO, Cláudio Prado de Mello, da Patrulha do Patrimônio e ex-presidente do INEPAC.
A Folha de São Paulo entrou em contato com a Prefeitura de Quissamã e com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para repercutir o incidente, mas não teve retorno até a publicação da matéria.
Segundo o veículo, o atual estado do solar já foi peticionado nos Autos pelo Ministério Público, com informações sobre o desabamento e a morte, em maio deste ano, de um dos proprietários do imóvel, que era um dos réus da ACP.
O caso
A mobilização sobre a Fazenda Mandiquera teve início após uma denúncia do Inepac, que relatou o desaparecimento de peças do conjunto arquitetônico e cultual do imóvel, como a sereia do chafariz e a grade de ferro do portão, conforme consta na ACP e que levou o MPRJ a ajuizar a ação cautela em epígrafe. O inquérito foi instaurado a partir do relatório de vistoria do Inepac e matérias jornalísticas, para a verificação da “dilapidação do patrimônio da fazenda por seu proprietário”, de acordo com a Folha.
No documento, é possível ver os danos sofridos pela centenária construção, com forros, revestimentos, alvenarias, peças de madeira, piso, pintura, entre outras estruturas em péssimas condições de conservação. Na vistoria, os peritos constataram que, em algumas partes, há risco de desabamento e colapso.
Ainda de acordo com a Folha de São Paulo, depois de todos os trâmites, agora resta o ajuizamento da Ação Civil Pública para determinação da restauração e proteção efetiva do solar, além da adoção de outras medidas cabíveis por parte das autoridades responsáveis. Os herdeiros do proprietário falecido estão sendo procurados.
Crédito da foto: Reprodução e Folha de São Paulo
