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STF retoma nesta quinta julgamento que definirá eleição para governador ‘tampão’ do RJ

O Palácio Guanabara, em Laranjeiras, sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro. – Foto:
Fernando Frazão/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quinta-feira (9/4) o julgamento que vai definir como será feita a eleição para o mandato-tampão no Governo do Rio de Janeiro, após a saída de Cláudio Castro. A Corte discute se a escolha será por voto direto da população ou de forma indireta, pelos deputados estaduais da Alerj.

A análise começou na quarta-feira (8/4), com o exame de duas ações apresentadas pelo PSD do Rio, que contestam as regras e o processo de escolha do chamado governador-tampão. Até agora, votaram apenas os relatores dos casos, o que deixou o placar em 1 a 1.

O ministro Luiz Fux defendeu que a eleição seja indireta, realizada pela Alerj. No voto, ele também sustentou que, nessa hipótese, a votação parlamentar deve ser secreta. Já o ministro Cristiano Zanin entendeu que a escolha precisa ser direta, com participação do eleitorado, por considerar que a vacância tem natureza eleitoral.

A sessão desta quinta será retomada com o voto do ministro Flávio Dino, que já havia sinalizado apoio à realização de eleições diretas em manifestações anteriores sobre o caso. O julgamento é acompanhado com atenção em Brasília e no Rio porque vai definir quem comandará o estado até o fim de 2026.

O impasse chegou ao STF depois da renúncia de Cláudio Castro, em 23 de março, na véspera do julgamento do TSE que o tornou inelegível. Como o vice, Thiago Pampolha, já havia deixado o cargo antes, o estado passou a viver um quadro de dupla vacância no Executivo.

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