O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso da defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, contra a decisão que o tornou réu pela participação nas ações antidemocráticas em 8 de janeiro de 2023. Léo é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo os advogados de Léo, não cabe ao Supremo analisar a acusação em desfavor dele. A alegação, em recurso, foi rejeitada pela Primeira Turma da Corte, no plenário virtual.
A turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
No caso de Léo, apenas Fux ainda não registrou seu voto. O ministro tem demonstrado preocupação com as penas aplicadas aos réus do 8 de janeiro de 2023.
Em 28 de fevereiro, a Corte acatou de forma unânime a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parente de Bolsonaro e o tornou réu.
Com a rejeição do recurso, Léo continua a responder um processo judicial no STF, embasado na denúncia da procuradoria.
Para a PGR, ele cometeu os seguintes crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A procuradoria disse que o próprio Léo produziu, em suas redes sociais, provas “suficientes” para responder ao processo. Ele ainda teria integrado grupos de WhatsApp com temática antidemocrática, onde se compartilhavam mensagens de insurreição.
Apesar disso, a defesa de Léo negou a existência de “efetivas provas, nos autos, quanto à participação dele no cometimento dos referidos crimes”.
