O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para negar liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira e mantê-lo preso, após violação de medidas cautelares em novembro de 2024.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, considerou que a defesa não apresentou nenhum argumento capaz de refutar os fundamentos apresentados em decisões anteriores.
O relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorre em plenário virtual do STF, que acaba nesta sexta-feira (28). Ainda faltam votar Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
Em dezembro, quatro dias após receber a condicional, Silveira violou o toque de recolher. Segundo a defesa, ele teve uma emergência e precisou ir ao hospital. No entanto, o registro da tornozeleira eletrônica mostrou que o ex-deputado esteve em um hospital somente até 00h44.
Os advogados, no entanto, omitiram que Silveira deixou o local rumo a um condomínio em Brasília, onde ficou até quase 2h da manhã.
No último mês, o ex-parlamentar pediu para fazer uma “saidinha” temporária para ver a família na Páscoa, o que foi rejeitado por Moraes por considerar que Silveira não tem o comportamento adequado para isso.
O ex-deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF. Ele está preso desde fevereiro de 2023.
