As pessoas com tuberculose pulmonar podem ter direito ao auxílio emergencial estadual criado pelo Programa Supera RJ (Lei 9.191/21). É o que determina o projeto de lei 3.934/21, aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (16/09). A medida, de autoria dos deputados Martha Rocha (PDT), Rubens Bomtempo (PSB), Waldeck Carneiro (PT) e André Ceciliano (PT), autor original do Supera RJ, seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
“A tuberculose é uma doença que tem um componente social agravante, já que atinge, na maioria dos casos, pessoas de baixa renda. Essa é também uma ação de fortalecimento no enfrentamento à tuberculose no Rio, já que seu objetivo é aumentar a adesão ao tratamento para evitar a forma multirresistente da doença, que cresce na medida em que o paciente abandona o tratamento”, explica a deputada Martha Rocha, que é presidente da Comissão de Saúde da Casa.
Para receber o auxílio, a pessoa deverá estar em tratamento contra a doença e, com o término do mesmo, deixará de receber o valor mensal. O programa Supera RJ foi criado para garantir a sobrevivência das famílias mais carentes aos impactos socioeconômicos da pandemia de covid-19. Além de um auxílio mensal que pode chegar a R$ 300, o programa criou uma linha de crédito especial de até R$ 50 mil para empreendimentos impactados pelas medidas de isolamento.
Fonte: Alerj / Texto: Juliana Mentzingem
