OAB questiona prefeitura sobre aumento excessivo e considera reajuste “fora da realidade”
O reajuste de até 411,1% na Taxa de Iluminação Pública no município de Cordeiro tem gerado indignação entre os moradores. A 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cordeiro questionou à Prefeitura de Cordeiro, através de ofício protocolado nesta quarta-feira (14), o aumento excessivo.
Na sede da Subseção, por exemplo, o valor do tributo subiu de R$ 19,72 em fevereiro para R$ 52,13 em março, uma alta de 250%. Os valores referentes ao consumo de energia, no entanto, foram parecidos, ficando evidente tal problema. Já para residências, a taxa passou de R$ 3,77 para R$ 15,50, uma alta de 411,1%
A OAB considerou o aumento do tributo “muito excessivo e fora da realidade para os cordeirenses, constituindo totalmente desproporcional e injusto para o momento que estamos vivenciando”.
Por fim, o ofício da Subseção da OAB encaminhado ao Poder Executivo de Cordeiro expressa indignação contra o aumento. A Subseção anunciou ainda que não medirá esforços, seja administrativo ou judicial, para restabelecer um valor considerado moderado para a taxa de iluminação pública.
Presidente da OAB Cordeiro, através de ofício protocolado na presente data, solicitou explicações ao Poder Executivo Municipal acerca do aumento excessivo da Taxa de Iluminação Pública.
