Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) autuaram um restaurante flutuante em flutuante, na Avenida João Luiz Alves, no bairro da Urca, na Zona Sul carioca, nesta terça-feira (9). A unidade, segundo os agentes, estaria fazendo despejo irregular de esgoto na Baía de Guanabara. As equipes chegaram ao local após denúncias.
A autuação aconteceu durante uma operação que reuniu o Inea, a Capitania dos Portos, a Polícia Federal, o Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e a Prefeitura, para identificar e coibir irregularidades ambientais contra a Baía de Guanabara.
Segundo os agentes públicos, durante a ação foi verificado que o esgoto produzido e lançado ao mar pelo restaurante não recebia tratamento adequado, por meio de um biodigestor. A unidade comercial foi multada de acordo com o Artigo 93 da Lei Estadual nº 3.467/2000. O valor estimado pode chegar a R$ 50 mil.
De acordo com o jornal O DIA, o restaurante foi ainda notificado para realizar a separação do efluente sanitário do esgoto da cozinha e verificar se o efluente tratado nos biodigestores estão em acordo com a resolução CONAMA 357/2005.
Durante a operação, as autoridades também notificaram o responsável por um barco que estava sendo pintado nas pedras da orla da Urca. O homem foi informado de que o procedimento é proibido por conta do risco de contaminação ambiental.
Na vistoria, as equipes também identificaram uma embarcação tipo flutuante sem motor, na qual viviam seis cães com o proprietário, com quem ficou acertado de que a Prefeitura fará o resgate do animais e o acolhimento do responsável pelo barco.
Também foram retiradas estruturas de embarcações naufragadas e boias sem identificação. As autoridades também notificaram barcos fundeados sem autorização.
