O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (2) o inquérito contra o trio acusado de hostilizar em Roma Alexandre de Moraes, também ministro da Corte.
A decisão foi tomada depois que o empresário Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andréia Munarão, e Alex Zanatta, genro do casal, apresentaram um pedido de retratação pelo caso.
“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, disse Toffoli, em sua decisão.
À CNN, a defesa do trio disse que a decisão é “muito positiva”.
“A defesa enxerga como muito positiva a decisão do Min. Dias Toffoli, que extingue a punibilidade dos fatos, com o consequente arquivamento dos autos de inquérito. Caso encerrado!”, disse o advogado Ralph Tórtima.
Em 27 de novembro, a defesa do trio apresentou a seguinte retratação:
“Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Binotto, denunciados, infra-assinados, nos autos do inquérito policial em epígrafe, comparecem, reverentemente, à presença de Vossa Excelência, a fim de, relativamente aos fatos ocorridos no aeroporto de Roma, se retratarem com as vítimas”.
Os três envolvidos no caso haviam sido denunciados em julho pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão acusou o trio pelos crimes de calúnia e injúria. Mantovani também foi denunciado por injúria real (com violência). O caso, com a decisão de Toffoli, não será mais analisado.
