O governo federal está prestes a firmar um contrato de gestão das águas da transposição do rio São Francisco com os quatro estados beneficiados pelo projeto:
- Ceará,
- Paraíba,
- Pernambuco,
- e Rio Grande do Norte.
Paralelamente à assinatura do contrato, entrará em fase decisiva a modelagem de uma parceria público-privada (PPP) para a operação dos dois eixos (Norte e Leste) da transposição, que hoje é feita pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O ministro Waldez Góes disse à CNN que pretende realizar um leilão dessa “concessão patrocinada” até o fim de 2025. A modelagem está sendo elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A concessão patrocinada, ou PPP, significa que a futura empresa responsável pela gestão e operação das águas também vai receber aportes públicos para fechar as contas do projeto.
De acordo com Waldez, um dos compromissos a serem assumidos pela concessionária é a instalação de novos conjuntos de bombas de elevação das águas. As estações de bombeamento são estruturas que permitem levar as águas de um terreno mais baixo para outro mais alto.
A transposição do rio São Francisco, que já recebeu investimentos de R$ 12 bilhões quando se incluem seus sistemas complementares de distribuição dos recursos hídricos, beneficia cerca de 400 municípios e 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino.
Para o ministro, agora é hora de se dedicar especialmente à “governança” do sistema, com um modelo permanente e sustentável de gestão do projeto.
“Às vezes alguém me pergunta se tudo isso é para cobrar água das pessoas. Não, pelo contrário. É para dar segurança hídrica. Hoje, se quebra uma bomba, tem que ir lá o governo federal correndo para consertar”, afirmou à CNN.
Um acordo com os quatro estados beneficiados pela transposição já havia sido alcançado no ano passado e previa diretrizes gerais para a gestão das águas.
Cada estado teve que aprovar leis específicas, em suas assembleias legislativas, incorporando essas premissas. O Rio Grande do Norte foi o último a fazer isso.
Com isso, segundo Waldez, agora todas as partes estão prontas para assinar um contrato definitivo de operação do São Francisco.
O contrato abordará questões como a quantidade de água disponível para cada estado, os valores a serem pagos e condições para uso dos recursos hídricos.
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