O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro marcou para esta terça-feira (23), às 15 horas, a análise da denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB/RJ). O parlamentar foi acusado de violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly (PSOL/RJ). O processo corre sob sigilo.
Na denúncia, os procuradores Neide Cardoso de Oliveira e José Augusto Vagos afirmam que o deputado “constrangeu, humilhou e perseguiu a vítima Benny Briolly, com menosprezo e discriminação, subjugando-a por ser mulher-trans”. O objetivo, segundo o MPE, seria impedir e dificultar o desempenho do mandato da vereadora. A denúncia foi apresentada no dia 4 de julho.
No dia 17 de maio, em sessão pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o deputado afirmou que Benny Briolly era um “vereador homem, pois nasceu com pênis e testículos”, além de xingá-la de “boizebu” e “aberração da natureza”.
A sessão da ALERJ foi transmitida pelo YouTube ao vivo. Para o MPE, a divulgação “conferiu uma amplitude imensa às ofensas e humilhações proferidas, causando grave dano político à vítima em relação a sua imagem frente ao seu eleitorado e demais eleitores”.
Se a denúncia for aceita, Rodrigo Amorim se torna réu. Nesse caso, ele poderá manter a candidatura à reeleição já que terá oportunidade para recorrer e se defender. Se a acusação não for aceita, o caso é arquivado.
Vereadora relatou ameaças de morte; deputado nega
A vereadora Benny Briolly é a primeira e única vereadora mulher-trans de Niterói. Ela já acusou formalmente o deputado de ameaçá-la de morte por e-mail.
Segundo a parlamentar, a mensagem, do dia 25 de maio e que tinha como remetente um e-mail oficial do deputado da ALERJ, fazia ameaças de morte contra ela, caso ela não retirasse o processo aberto contra ele por ofensas racistas e transfóbicas.
À CNN, o deputado Rodrigo Amorim negou a autoria do e-mail, se referindo à vereadora no gênero masculino.
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