O túmulo do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, falecido em 9 de outubro de 1985, foi vandalizado. A sepultura fica na Cemitério São João Batista, em Botafogo, bairro da Zona Sul carioca.
Em imagens postadas pelo perfil Necrotour RJ na internet é possível ver a lápide do general pichada em vermelho com a frase: “Ditadura nunca mais”.
Na publicação, a equipe do Necrotour RJ reforça que o vandalismo não representa descaso por parte da administração cemiterial.
Apesar do grande número de funcionários circulando pelo cemitério “é humanamente impossível controlar tudo o tempo todo”, destaca o perfil dedicado ao turismo cultural nos cemitérios da cidade.
Segundo o Artigo 210 do Código Penal, violar ou profanar sepultura representam crimes contra o respeito aos mortos, passíveis de punição com reclusão, de um a três anos, além de multa.
De acordo com a legislação, a profanação de sepultura ou urna funerária pode ser realizada nos atos de degradação, ultraje ou aviltamento do espaço, por meio de ação desrespeitosa. Com isso, atos de vandalismo, como arrancar a lápide ou pichar palavras grosseiras representam profanação.
Quem foi Emílio Garrastazu Médici?
Filho do imigrante italiano Emílio Médici e da uruguaia de origem basca Júlia Garrastazu, Médici foi um dos militares que apoiaram o golpe civil-militar em 1964, tendo sido nomeado adido militar nos Estados Unidos, pouco tempo depois.
Em 1967, assumiu a chefia do Serviço Nacional de Informações (SNI). Dois anos depois, foi alçado ao generalato e nomeado comandante do 3º Exército, em Porto Alegre (RS).
Em outubro de 1969, Médici foi indicado pelo Alto Comando das Forças Armadas, após o afastamento definitivo do presidente Costa e Silva por motivos de saúde, para assumir a presidência da República.
Como condição para sua posse, Médici exigiu que o Congresso Nacional fosse reaberto, o que foi feito. Em 30 de Outubro de 1969, tomou posse prometendo reestabelecer a democracia até o final do mandato.
O seu governo foi marcado pelo combate à guerrilha urbana e rural, o que permitiu a Ernesto Geisel, seu sucessor, dar início à abertura política. Denúncias de tortura, morte e desaparecimentos de presos políticos também foram reladas à época. Mas ao contrário dos governos anteriores e do seu sucessor, não cassou mandato eleitoral de político, como esclareceu à revista Isto É, Delfim Neto, seu ministro da Fazenda:
“Quando entrou o Geisel, o problema dele era o seguinte: ‘o que é que vão dizer de mim se eu fizer um governo pior que o do Médici?’. Ele tinha sempre que dizer que o carrasco era o Médici. Mas Médici nunca fechou o Congresso, nunca cassou deputado, coisa que o Geisel fez à vontade “, disse Delfim, na ocasião.
O governo Médici foi ainda marcado pelo chamado “Milagre Econômico”, com avanço do Produto Interno Bruto (PIB), baixa inflação, aumento do poder de consumo da classe média e explosão da dívida externa e da concentração de renda, como efeitos colaterais.
Projetos desenvolvimentistas como o Plano de Integração Nacional (PIN) também foram lançados. No período Médici foram construídas as rodovias Santarém-Cuiabá, a Perimetral Norte, a Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói.
Grandes incentivos fiscais à indústria e à agricultura foram ainda marcas da sua gestão, na qual foram construídas casas populares através do Banco Nacional da Habitação (BNH).
A era Médici também foi marcada pela conclusão do acordo com o Paraguai para construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, pela criação do Plano de Integração Social (PIS), do Programa de Assistência Rural (PRORURAL), ligado ao FUNRURAL, e do MOBRAL, destinado à alfabetização de adultos.
Com o término do mandato, Medici deixou a vida pública. Em 15 de março de 1974, o general Ernesto Geisel assumiu o poder. Nos anos 1980, Médici foi contra a anistia política assinada pelo presidente João Figueiredo, a qual chamou de “prematura”.
Em 9 de outubro de 1985, Médici faleceu, aos 79 anos, na capital fluminense, vítima de insuficiência renal aguda e respiratória causada por um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Com informações do Ministério Público do Paraná e do Túmulos Famosos Brasil.
