A volta às aulas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foi adiada pela terceira vez, agora para o dia 6 de fevereiro, devido ao atraso no pagamento dos salários dos servidores e de bolsas. O pagamento referente a dezembro de 2016 só começou a ser feito na última semana, e em parcelas. O décimo terceiro salário ainda não foi pago.
Hoje (30), a Uerj divulgou dados das contas da instituição e contestou informações do governo do estado do Rio de Janeiro sobre os recursos. Segundo a universidade, o percentual de execução orçamentária apresentado pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz) é insuficiente para pagar as bolsas e servidores. Além disso, segundo a Uerj, o repasse de R$767,4 milhões anunciado na semana passada não garante o funcionamento da instituição.
De acordo com a Sefaz, o valor corresponde a 76% do orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para a universidade em 2016, sendo R$ 578,2 milhões para pessoal e R$ 189,2 milhões para custeio.
“À primeira vista, esses números impressionam e, embora verdadeiros, mascaram a compreensão da realidade dos fatos, por uma questão técnica terminológica e de classificação de despesas. Para que funcionemos, não basta pagar bolsas e salários. Temos que ter condições de funcionamento”, diz a nota publicada na página oficial da universidade na internet, assinada pelo reitor licenciado Ruy Garcia Marques, e pela reitora em exercício, Maria Georgina Muniz Washington.
Segundo a reitoria, a Uerj precisa de R$ 90 milhões anuais apenas para as despesas com vigilância, limpeza, funcionamento do restaurante universitário, combustível, insumos, e outros custos de manutenção. “Dos R$ 189,2 milhões pagos em custeio, somente R$ 15,5 milhões foram destinados ao pagamento das despesas acima descritas, suficiente para somente dois meses de serviços contratados e da demanda de insumos.”
No ano passado, os serviços terceirizados na universidade foram paralisados em alguns períodos devido à falta de pagamento. A dívida com manutenção chega a R$ 52 milhões.
Recursos
O orçamento de R$ 1,1 bilhão aprovado para a Uerj para 2016 inclui o campus Maracanã e mais 13 unidades externas da universidade, exceto o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), que tem dotação própria para sua manutenção.
Até agora, o governo estadual liberou R$ 1,04 bilhão do orçamento. Desse total, R$ 948 milhões são de recursos provenientes do Tesouro do Estado, sendo que 90% são utilizados para pagamento de bolsas e servidores e 10% para manutenção. O restante da verba vem de outras fontes, como convênios, receitas próprias e recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde.
Na nota divulgada nesta segunda-feira, a Uerj destaca que a instituição lidera pesquisas de ponta, básicas e aplicadas, é a 11ª colocada em qualidade entre as 195 universidades brasileiras, segundo o ranking da Times Higher Education de 2016, e a 20ª entre as universidades da América Latina.
Uma nova reunião do Fórum de Diretores está marcada para 2 de fevereiro para reavaliação da situação geral da universidade.
A Agência Brasil procurou a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro para comentar a manifestação da Uerj, mas o órgão não respondeu à reportagem.
