quarta-feira, 15 de abril de 2026 - 11:55

Uma ode ao Seminário Nacional Patrimônio Cultural Católico no Brasil

Na última quinta-feira, realizou-se no Rio de Janeiro o Seminário Nacional Patrimônio Cultural Católico no Brasil – desafios e alternativas de financiamento, promovido pela PUC-Rio, CNBB, BNDES e MPF, além de outras instituições que se fizeram presentes por meio de seus palestrantes.

O tema central, voltado aos modelos de aporte de recursos e à sustentabilidade, visando à salvaguarda dos bens culturais, foi debatido em diferentes perspectivas por autoridades e especialistas, entre eles o Cardeal Dom Orani Tempesta (Arcebispo do Rio de Janeiro), Luciane Gorgulho (representando a presidência do BNDES), Sérgio Suiama (Ministério Público Federal), Dom Gregório Paixão (Comissão Episcopal para a Cultura e a Educação da CNBB) e Leandro Grass (Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN).

Um dos objetivos centrais dos debates, iniciados em conjuntura oportuna — após diversos sinistros recentes — é a criação de mecanismos de fomento direto voltados aos bens culturais católicos em risco. Ressalte-se que esse segmento representa cerca de 37% do patrimônio tombado do país — número ainda mais expressivo quando incluímos os bens móveis e integrados, igualmente protegidos pelas legislações de tombamento. A gravidade do quadro se acentua diante da previsão de redução do já insuficiente orçamento destinado à cultura em 2026, em nome do superávit primário, imperativo ditado pelo mercado financeiro.

Outro ponto relevante, destacado pela fala da presidência do IPHAN, diz respeito a uma consequência prática da atual hermenêutica jurídica: a proliferação de decisões judiciais que comprometem grandes parcelas do orçamento do Instituto. Essa lógica cria um modelo terceirizado e teratológico de gestão, pois inviabiliza planejamentos estruturados baseados em critérios objetivos, como mapeamentos nacionais de condições de segurança e de estado de conservação.

Diante desse cenário, a constituição de um fundo robusto poderá mitigar litígios, dar maior fôlego ao campo da preservação cultural e viabilizar resultados concretos em prazos mais curtos — alcançando comunidades e instituições que dificilmente teriam acesso a recursos por vias tradicionais.

Na conclusão dos trabalhos, padre Omar Raposo — reitor do Santuário Cristo Redentor, no Rio de Janeiro — apresentou as nuances e possibilidades de gestão patrimonial através da captação de recursos e parceiros, inclusive por meio de fundos privados. Ao final, foi taxativo: o segredo do êxito não está em obter uma única proveniência de financiamento, mas em contar com a diversidade de fontes, prevenindo imprevistos e gargalos de qualquer natureza.

A discussão aberta pelo seminário deixa claro que o futuro do patrimônio católico no Brasil depende da capacidade de articular soluções institucionais estáveis, que superem a lógica da emergência e da improvisação. A criação de um fundo específico, transparente e de fácil acesso, surge não apenas como alternativa desejável, mas como necessidade incontornável para que a memória coletiva — plasmada em igrejas, na enormidade de seus acervos artísticos e nas tradições religiosas — não continue à mercê da omissão e do descaso

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