quarta-feira, 17 de junho de 2026 - 7:00

Projeto obriga operadoras de celular a divulgar informações sobre crianças desparecidas. A autoridade policial que registrar a ocorrência ficará obrigada a enviar para as operadoras as informações.

O Projeto de Lei 611/21 obriga operadoras de telefonia celular a divulgar a todos os usuários informações sobre crianças e…

Projeto altera Código Penal para aumentar tempo de prisão por crimes de estupro Proposta também agrava as penas para crimes de pedofilia virtual

Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta as penas impostas aos crimes de estupro, estupro de vulnerável e pedofilia…

Aureo Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

O Deputado informou que a primeira reunião da comissão será realizada de maneira remota O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) (Solidariedade-RJ)…
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