Os alimentos sem glúten vendidos no Estado do Rio podem passar a ser identificados por um selo padronizado. É o que determina o projeto de lei 2.364/13, do deputado Átila Nunes (PSL), aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quinta-feira (06/08). Pelo texto, o certificado emitido pelo Governo do Estado terá validade de um ano, e a fiscalização deverá ser feita pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RJ).
“A criação de um selo estadual que ateste a qualidade do produto quanto à ausência de glúten é uma medida simples que pode melhor orientar o consumidor que sofra de intolerância ou sensibilidade a essa substância”, justifica o deputado.
O projeto ainda será votado em segunda discussão na Alerj.
