Redução da carga tributária e investimento em capacitação e tecnologia foram algumas das principais demandas do setor produtivo fluminense apresentadas, nesta quarta-feira (14/10), em uma audiência pública mediada pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio em conjunto com as comissões de Orçamento e de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O encontro, chamado de Panorama da economia fluminense em 2016, aconteceu no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), no Centro do Rio. Cerca de 50 integrantes das entidades que compõem o Fórum participaram dos debates e informaram que os setores automotivo e de eletrodomésticos foram os mais afetados com a crise este ano.
Gerente de Economia da Federação do Comércio do Rio (Fecomercio), Christian Travassos comentou que o volume de vendas do setor estava crescendo, em média, 15% ao ano, mas que, em 2015, houve uma queda. Para comprovar o que disse, ele citou dados inéditos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dando conta que o comércio encolheu 10% este ano em todo o país. Além do representante da Fecomercio, empresários de vários outros setores também apresentaram suas previsões econômicas para 2016. A audiência servirá ainda para que os deputados tenham mais subsídios para apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que chegou à Casa em setembro e estima o orçamento do Governo para 2016 em R$ 79 bilhões.
A LOA começa a ser discutida pela Comissão de Orçamento, presidida pelo deputado Pedro Fernandes (SDD), no próximo dia 20 de outubro, em reunião que contará com a presença dos secretários de Fazenda, Julio Bueno, e de Planejamento, Cláudia Uchôa. Presidente da Comissão de Tributação da Casa, o deputado Luiz Paulo (PSDB) disse que ouvir as demandas da indústria foi necessário para avaliar melhor o projeto de orçamento: “Tivemos hoje, de forma sucinta, uma visão da economia fluminense dada pelos representantes dos diversos setores. E isso ajuda a entender como o orçamento vai se comunicar, seja pelos investimentos ou pela carga tributária que incide sobre esses setores”.
A diretora do Fórum, Geiza Rocha, também ressaltou que os deputados terão mais subsídios para enfrentar a discussão do orçamento e priorizar as áreas que demandam maior atenção do Poder Legislativo. Também estiveram presentes na audiência os deputados Wanderson Nogueira (PSB), Martha Rocha (PSD), Dr. Sadinoel (PT) e Eliomar Coelho (PSol).
Demandas de cada setor
Construção: reúne 193 empresas e pede celeridade nas licitações. De acordo com o presidente-executivo da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj), Luiz Fernando Santos, foram licitados, de 2007 a 2014, R$ 23 bilhões. “Esse valor é importante para o fomento das construções no Rio, não podemos dar prioridade para outros estados em obras da nossa região”, disse. Ele também afirmou que será necessário que o Estado invista em obras que gerem mais empregos.
Indústria: pediu aumento do prazo para pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS). O Rio tem o 5º menor prazo de pagamento do imposto no Brasil, explicou o gerente de Ambientes e Negócios do Sistema Firjan, Guilherme Mercês. “O prazo é muito inferior aos outros estados do sudeste que são concorrentes diretos. Isso significa que o empresário tem que pagar o ICMS antes mesmo de receber pela venda e, obviamente, tem que captar esse dinheiro no mercado, tirando competitividade da indústria do Rio “, lembrou.
Agrícola: o produtor rural também enfrenta dificuldades com a crise. Segundo o presidente da Federação da Agricultura (Faerj), Rodolfo Tavares, o crédito rural tem reduzido a aplicabilidade de recursos e, diminuído os investimentos para o próximo ano. “Para crescer, precisamos investir em tecnologia e faltam recursos”, explicou. Tavares também lembrou que a fatia do orçamento destinada à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Seapec) ainda é curta. Em 2016, será de 0,47% do orçamento total do Estado.
Óleo e gás: representantes do setor de óleo e gás lembraram que a atividade corresponde a um terço do Produto Interno Bruto (PIB) gerado no Rio de Janeiro, e que a previsão é que o barril do petróleo continue com um preço baixo, tendo acréscimo mínimo de US$ 55 para US$ 56 em 2016. Na tentativa de reduzir os impactos da crise, eles pediram estabilidade tributária e mais rapidez no licenciamento ambiental.
(Texto de Buanna Rosa)
