Medida promete elevar as cifras do ICMS Verde do município
ASSESSORIA DE IMPRENSA – PREFEITURA DE MACUCO
Após intensa luta e inúmeras viagens ao Rio de Janeiro, em tentativas que já duravam quase três anos e meio, o prefeito Félix Lengruber enfim comemora mais uma grande conquista para a administração macuquense e população local. Dessa vez, a boa notícia veio por intermédio do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), que concedeu na semana passada a liberação da Licença de Operação do Aterro Sanitário de Macuco.
Na quinta-feira passada, 5, o prefeito foi novamente à capital fluminense, dessa vez com o presidente do Legislativo macuquense, Frank Lengruber, à sede da Secretaria Estadual do Ambiente, onde se reuniu com o secretário André Corrêa, das mãos de quem recebeu a tão aguardada LO Nº 034176 (Licença de Operação), que garante o funcionamento do Aterro Sanitário de Macuco, localizado na Fazenda Pouso Alto, na RJ-172. Com isso, o local poderá abrigar regularmente uma área para resíduos sólidos urbanos e um galpão para triagem de materiais recicláveis.
Além de se manter dentro da legalidade com a obtenção do indispensável documento, a Prefeitura de Macuco evita ainda que o município sofra sanções. Segundo FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) e TCU (Tribunal de Contas da União), a ausência da LO poderia acarretar na obrigação da devolução de recursos utilizados e corrigidos desde o ano 2005, algo em torno de R$ 3 milhões de reais, além de ver as contas da administração bloqueadas pelo não funcionamento do Aterro Municipal.
Outras excelentes notícias vêm acompanhando paralelamente à obtenção da Licença de Operação do Aterro Sanitário Municipal. Com ela, o aterro poderá atender não só a Macuco, mas também aos municípios vizinhos, através do Consórcio Intermunicipal. Além disso, haverá um aumento natural na geração de empregos e o que é mais importante: um acréscimo considerável na arrecadação do ICMS Verde já em 2017, passando dos atuais R$ 500 mil para aproximadamente R$ 2 milhões por ano.
“Em nome do povo de Macuco, estamos realmente agradecidos aos técnicos do INEA e ao secretário André Corrêa. Agora, além de termos um município com lixão zero, operamos nosso aterro regularmente e damos solução definitiva ao terreno adjacente. O que importa é termos resolvido tudo dentro da legalidade e conquistarmos também o direito de aumentar a arrecadação municipal e investirmos em melhorias na qualidade de vida de nossa população”, comemora o prefeito.
