Há cerca de dez dias, um dos gestores culturais que mais respeito e estimo compartilhou uma informação reveladora: a Igreja Conventual de São Francisco de Assis de Salvador (Bem Tombado Nacional IPHAN 86-T-1938) não passou um ano sequer sem receber intervenções conservativas dos órgãos públicos desde seu tombamento.
Mais do que reabrir discussões em torno da tragédia ocorrida no monumento em fevereiro deste ano — ou buscar culpados —, esse dado deveria nos obrigar a refletir sobre a falta de acesso a informações semelhantes em outros casos. Em um cenário de recursos escassos, como é o da preservação do patrimônio cultural no Brasil, a ausência de dados consolidados sobre os ciclos de conservação, os intervalos entre intervenções e os custos reais da manutenção predial e artística compromete qualquer planejamento minimamente racional.
Como bem apontou um restaurador amigo: “só restaurar não é o suficiente. Os projetos deveriam obrigar as obras a um período de manutenção de um ano, renovável por pelo menos mais dois. Tenho certeza de que limpeza e pequenas correções ao longo desse tempo custam menos que uma restauração plena quatro anos depois. Isso é matemática: 20% a mais em conservação não vai onerar em muito os orçamentos licitados — e veja que ainda podemos contar com os descontos dados pelos participantes nessa conta.” O raciocínio é ainda mais válido quando essa conservação preventiva conta com o engajamento dos detentores e proprietários dos bens tombados, estimulando o surgimento e a capacitação de equipes locais responsáveis por sua manutenção e acompanhamento contínuo.
Hoje, não há uma coisa nem outra. Não sabemos o tempo médio entre intervenções nos bens tombados, tampouco temos diretrizes eficazes para o acompanhamento sistemático de sua conservação. Falta planejamento de médio e longo prazo. Falta previsibilidade. Pior: há intervenções já entregues que demandam correções quase imediatas, comprometidas por contratações mal executadas ou pela burocracia excessiva para liberação de recursos. Os órgãos de tombamento, por sua vez, contam com técnicos zelosos e competentes, que enfrentam diariamente o desafio de gerir esse sistema muitas vezes com as ferramentas insuficientes que lhes são dadas.
Diante desse cenário, penso que seria ideal a criação de um Observatório Nacional do Patrimônio Cultural, composto por uma comissão interministerial com assentos também para estados e municípios, com o objetivo de compilar, sistematizar e divulgar dados estratégicos sobre a conservação dos bens tombados. Informações como periodicidade das intervenções, riscos detectados, padrões de deterioração, valores investidos e seu retorno social em termos de fruição e permanência. Restaurar para manter fechado (o que não é um fato raro), afinal, é uma contradição tão inaceitável quanto restaurar sem planejar a próxima manutenção.
É tempo de tratarmos a preservação do patrimônio cultural com o mesmo rigor e atenção que damos à infraestrutura urbana, à saúde pública ou à educação. Afinal, o que estamos perdendo — aos pedaços — são os testemunhos materiais da própria história brasileira.
