
O Carnaval de Rua pode ganhar status de patrimônio imaterial em todo o estado do Rio. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (11), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 5218/2025, do deputado estadual Vinicius Cozzolino, que reconhece a festa como Patrimônio Imaterial Histórico, Cultural, Artístico e Humanístico do Estado do Rio de Janeiro.
A proposta tenta colocar no mesmo guarda-chuva oficial as manifestações que acontecem na capital e no interior: dos megablocos do Rio aos cortejos tradicionais que atravessam cidades fluminenses no carnaval. O texto trata o Carnaval de Rua como um conjunto de eventos em espaços públicos, incluindo blocos, fanfarras, cordões, marchinhas, sambas, frevos e outras expressões populares, além dos elementos musicais, artísticos e sociais que vêm junto.
“O Carnaval de Rua é muito mais do que festa. É identidade, memória, trabalho e resistência cultural. Reconhecê-lo como patrimônio imaterial é garantir respeito e proteção a uma tradição que movimenta cidades inteiras e faz parte da história do nosso estado”, afirmou Vinicius Cozzolino.
O projeto cita o peso da festa na vida cultural e econômica do estado. Na capital, o carnaval de rua reúne mais de 500 blocos e atrai cerca de 5 milhões de foliões todos os anos. No interior, cidades como Magé, Paraty, Angra dos Reis, Petrópolis, Nova Friburgo e Campos dos Goytacazes mantêm manifestações tradicionais que ajudam a puxar o calendário cultural e o movimento turístico.
Para o autor, o reconhecimento pode abrir caminho para políticas públicas de valorização de quem faz a festa acontecer. “Esse projeto é um instrumento para fortalecer quem faz o carnaval acontecer: artistas, músicos, produtores culturais, trabalhadores e comunidades. Cultura é direito, é desenvolvimento e é patrimônio do povo”, disse Vinicius Cozzolino.
Com a aprovação em primeira discussão, o texto ainda precisa passar por nova votação no plenário da Alerj. Se avançar, segue para sanção do governador.