O mandato interino de Ricardo Couto no comando do Rio de Janeiro caminha, de fato, para durar mais do que se imaginava. Hoje, entre os cenários colocados na sucessão fluminense, esse parece ser o mais provável: o presidente do Tribunal de Justiça do Rio seguir à frente do estado por um período prolongado, possivelmente avançando pelos próximos meses enquanto o impasse judicial segue aberto.
A razão é simples. O julgamento no Supremo Tribunal Federal que vai definir se a eleição para o mandato-tampão será direta ou indireta está parado desde o pedido de vista de Flávio Dino, feito na sessão de 9 de abril. Ao suspender a análise, o próprio andamento do processo acabou mantendo Ricardo Couto no cargo interinamente, sem previsão oficial de quando a discussão será retomada.
Naquele momento, Dino afirmou que só pretende votar depois da publicação do acórdão do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, que declarou a inelegibilidade de Cláudio Castro. O ponto central é que, sem esse voto, o processo continua travado no Supremo. E, mesmo quando o acórdão estiver formalmente disponível, ainda será preciso que o caso volte à pauta do plenário por decisão da presidência da Corte.
O cenário atual já favorece, na prática, uma solução mais lenta. Até aqui, o placar no STF está em 4 votos a 1 a favor de eleição indireta para o mandato-tampão. Votaram nesse sentido os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia. O relator, Cristiano Zanin, foi o único a defender eleição direta. Mesmo com essa maioria já formada, o julgamento não foi concluído por causa do pedido de vista.
Com isso, o tempo político começa a pesar tanto quanto o tempo judicial. Quanto mais a definição se arrasta, mais distante fica a possibilidade de uma solução rápida para a sucessão. E quanto mais perto o calendário andar em direção às eleições de outubro, maior tende a ser a pressão para evitar uma disputa suplementar no meio do caminho. Essa é a leitura que hoje circula com mais força nos bastidores. Ela não está formalizada em decisão judicial, mas passa a ser alimentada pelo próprio ritmo do processo.
No julgamento suspenso, Zanin sustentou que a renúncia de Cláudio Castro, na véspera do desfecho no TSE, teria sido uma tentativa de evitar a convocação de eleição direta. Já os ministros que votaram pela via indireta entenderam, em linhas gerais, que a renúncia produziu seus efeitos jurídicos e que não caberia presumir desvio de finalidade apenas por causa da proximidade entre os fatos.
Na prática, isso deixa o estado em compasso de espera. Ricardo Couto continua no cargo porque a linha sucessória foi esvaziada e porque o Supremo ainda não encerrou a discussão sobre o modelo de escolha do governador tampão. Sem decisão final, sem calendário definido e sem data marcada para a retomada do julgamento, o mandato interino vai se alongando.
O ponto agora é menos saber se Ricardo Couto continua no cargo nos próximos dias. Isso já está dado. A questão passou a ser outra: por quanto tempo mais o interino seguirá governando o estado enquanto a sucessão do Rio de Janeiro continua presa entre o rito judicial e o calendário político.
Com informações de Lauro Jardim/O Globo.
