O vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo da Câmara Municipal do Rio, solicitou à Secretaria Municipal de Ordem Pública a apuração do caso envolvendo o bar Partisan, na Lapa, e a adoção de medidas administrativas contra o estabelecimento.
No ofício encaminhado ao secretário Marcos Belchior, o parlamentar pede a cassação do alvará de funcionamento do local. A solicitação foi feita depois da denúncia de que o bar exibiu uma mensagem discriminatória na entrada, restringindo o acesso de pessoas de determinadas nacionalidades.
O caso já havia sido alvo de fiscalização do Procon Carioca, que constatou a irregularidade e aplicou multa ao estabelecimento.
No documento, Flávio Valle afirma que a conduta fere princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a proibição de discriminação. O vereador também cita que a prática pode ser enquadrada como abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor.
O ofício registra ainda que equipes da Vigilância Sanitária teriam sido impedidas de entrar no bar, o que pode configurar obstrução à atividade de fiscalização.
“Não podemos tolerar atitudes discriminatórias em nossa cidade. O Rio nasceu da diversidade e precisa ser firme na defesa da convivência plural e do respeito aos direitos fundamentais. A cassação do alvará é uma medida necessária diante da gravidade dos fatos”, afirmou Flávio Valle.
Segundo o vereador, o pedido reforça a atuação da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo na defesa de uma cidade plural e sem espaço para práticas de exclusão.
