Fernando Frazão/Agência Brasil
por Luiz Felipe Waitz é advogado, mestre e doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde leciona tributação sobre serviços de Saúde e Educação. É sócio de Laport & Queiroz Advogados. Nasceu, cresceu e vive no Rio de Janeiro.
A História é uma disciplina multifacetada. Ela comporta em si todas as façanhas humanas, acumuladas e registradas ao longo dos séculos. A verdade dos sábios; o aviso dos loucos: tudo está ali. Os erros também, e, se errar é humano e “é errando que se aprende”, a História ensina principalmente pelos erros.
Sendo o registro de tudo, uma pergunta que atormenta os historiadores de tempos em tempos é se a História eventualmente se repete. Victor Hugo (1802-1885) escreveu que “o povo que não conhece sua História está fadado a repeti-la”, ao passo que outros, por sua vez, disseram que a História “acontece como tragédia, e se repete como farsa”. Ora, o que é farsa não é verdade.
Certamente não será nessas linhas que a questão vai se resolver, mas fica o convite à reflexão a partir de um caso concreto presente: a sucessão governamental do estado do Rio de Janeiro. Que tem muita coisa errada na História do estado, ninguém duvida; e o Rio de Janeiro é uma sucessão de erros, a começar pelo nome: nunca houve um rio. (Aquilo que parecia uma foz em janeiro de 1503 era, na verdade, a baía de Guanabara). Com tantos erros no currículo, será que o Rio de Janeiro tem muito a ensinar?
Desde a renúncia do governador Cláudio Castro, em 23 de março deste ano, o governo do estado caiu no colo do desembargador Ricardo Couto que, na qualidade de presidente do Tribunal de Justiça do estado (terceiro na linha de sucessão ao trono fluminense, com a renúncia de Thiago Pampolha e a prisão de Rodrigo Bacellar), hoje esquenta a cadeira do Palácio Guanabara. O próprio Castro, por sua vez, era vice de Wilson Witzel, azarão de 2018, e destituído em 2021 pelo primeiro impeachment de governadores fluminenses desde a redemocratização. Assim, o “rio” do Rio de Janeiro desembocou no gabinete do desembargador Ricardo Couto.
A tresloucada sucessão governamental não é obra do destino e muito menos repetição da História. Ela é um triste produto resultante da combinação de aventurismo político, corrupção, má gestão da coisa pública, associação ao crime organizado, derretimento da cultura democrática, ausência de educação política e falência intelectual e moral. A isso pode-se acrescentar duas coisas: oportunismo de uns; exemplo de outros. É aqui que entra a História, e sua eventual repetição.
Vamos considerar o exemplo de Roma. Antes de ser um império, Roma foi uma viçosa República, governada por um Senado e cônsules, e socioeconomicamente dividida entre patrícios (os de cima) e plebeus (o povo). Apesar dos antagonismos de classe, a República permanecia unida e florescente porque criou um organismo saudável de alternação dos cônsules e principalmente por permitir relativa participação da plebe na coisa pública por certos mecanismos que, ainda que limitados, permitiam a todos identificar sua participação na vida política.
A festa começa a acabar quando um patrício, Marco Licínio Crasso, homem de riqueza e de armas, lança vários projetos políticos com gosto de benefício próprio e possíveis pretensões tirânicas. Todos os seus cálculos são denunciados e combatidos por Catulo, um senador, no qual patrícios e plebeus identificavam a encarnação da virtude republicana de Roma.
Para contornar Catulo, Crasso fomentou a ascensão política de dois novos personagens, os patrícios Cneu Pompeu Magno e Gaio Júlio César, dois nomes de grande poder e apelo popular, e articulou a formação de um triunvirato entre eles: Roma passaria a ter três cônsules (César, Pompeu e Crasso), que dividiriam o poder entre si. Crasso, na posição de cônsul e respaldado por mais dois, estaria apto a barganhar contra Catulo e o Senado.
Em 53 a.C., contudo, o destino pregou-lhe uma terrível peça. Crasso morreu numa manobra militar mal planejada contra os partas, na atual Turquia, fruto de um erro evidente que até hoje carrega seu nome. A sua morte quase estúpida desequilibrou o triunvirato e gerou um vácuo de poder, dividindo César e Pompeu que, ávidos por mais comando, lançaram Roma numa guerra civil, que só terminou em 48 a.C., com a morte de Pompeu e a vitória de César.
César, que até então era criação política quase incidental de Crasso em seu projeto político, viu-se como autoridade quase absoluta em Roma. Apenas pequenas vozes dissidentes e inofensivas no Senado pareciam desafiá-lo. Foram essas vozes “inofensivas” que o esfaquearam até a morte em 15 de março de 44 a.C. Foi o último ato desesperado de pretensa virtude republicana para evitar que Roma, que derrotou vários inimigos internos, fosse derrotada de dentro por um ditador.
Não funcionou. Poucos anos depois, um outro César (Gaio César Otaviano), herdeiro político do primeiro, proclamou-se o primeiro imperador romano, fazendo com que a velha República desaparecesse para sempre. Catulo, assistindo ao fim da sua quase divina República, suicidou-se em Útica, às margens de um rio.
Essa é a tragédia. Vamos à farsa. O Rio de Janeiro bem que podia ser Roma. É uma ex-capital imperial, cheia de histórias e memórias e cujo nome é quase que um sinônimo do país. Cheia de igrejas e casas de pecado, o Rio oferece salvação e castigo lado a lado. Roma também.
Tal qual a capital italiana que um dia foi a capital do mundo, o Rio de Janeiro enfrenta um longo processo de decadência depois que deixou de ser a cidade-capital do Brasil em 1960. Tal processo aguçou-se depois de 1975, quando houve a extinção do Estado da Guanabara. Desde então, cariocas e fluminenses, duas espécies completamente distintas, tiveram que conviver lado a lado. Não querendo generalizar na generalização, mas os cariocas bossanovistas, praieiros, carnavalescos e irreverentes tiveram que conviver com um modismo provinciano, uma timidez existencial e uma gramática política feudal que constituía certos fluminenses. A boa plebe carioca de repente se viu submetida a um pretenso patriciado que, como bem disse Cazuza, “são caboclos querendo ser ingleses”. A cidade que funcionava bem passou a ser o carro de boi de um estado quase pré-capitalista que estava mais para uma represa do que um rio. Há muito falta um virtuosismo republicano que faça duas identidades tão diferentes funcionarem em harmonia.
Esse é só um capítulo dos trancos e barrancos da história política fluminense. Enquanto o Supremo Tribunal Federal quebra a cabeça sobre a forma constitucional da eventual eleição (direta ou indireta que seja) de um governador tampão, aqui podemos contemplar a tragédia da nossa farsa: a morte política de Witzel é a morte de Crasso, após um erro fatal. Cláudio Castro é César, que constrói seu próprio caminho, mas, surfando na própria onda, leva um caixote violento. Resta saber quem será Ricardo Couto: um virtuoso como Catulo? Um transitório como Pompeu? Ou um vindouro como Otaviano? Só a História, com seus sábios e loucos, dará a resposta.
Apesar de ainda haver muita água (ou muito rio) para passar sob a ponte do Rio, fica a diferença entre a tragédia e a farsa: Roma caiu por causa das pequenezas em coisas grandes. O Rio naufraga porque aqui as coisas pequenas ganharam proporção de grandeza quase cancerígena. Catulo talvez se sentisse mais confortável às margens de Útica do que às margens flácidas do Rio de Janeiro.
É errando que se aprende? Talvez seja. A desgraça dos povos é esquecer. Para o Rio de Janeiro, já passou da hora de lembrar – e, longe de ter algo a ensinar, tem muito que aprender.
