O projeto Favelas e Periferias pelo Direito à Vida, iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Instituto BR, resultou na elaboração de 87 propostas formuladas por lideranças comunitárias que vão embasar políticas públicas junto ao Poder Executivo voltadas para favelas e periferias do Rio de Janeiro. A conferência Favela, Vida e Direitos, realizada no Auditório Horta Barbosa, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), neste domingo (12/04), consolidou um processo formativo que qualificou centenas de mobilizadores locais, reconhecendo as favelas como territórios produtores de soluções, redes de cuidado e resistência.
Ao longo da iniciativa, três projetos estruturaram as atividades: o Cria Saúde, voltado à formação de agentes populares em saúde; o Plantando Saúde, que integrou saberes ancestrais de comunidades quilombolas e de terreiros ao Sistema Único de Saúde (SUS); e o Impulso de Gerações, focado em produção de memória, cultura e direitos intergeracionais.
Juntas, as ações mobilizaram cerca de 550 moradores de diversos territórios como Jacarezinho, Rio das Pedras, Cidade de Deus, Praça Seca, Maré, Manguinhos, Rocinha, Complexo do Alemão, São João de Meriti, Duque de Caxias, Guapimirim, Magé e Nova Iguaçu.
Todos os projetos são viabilizados por meio de emendas parlamentares destinadas ao financiamento de bolsas, profissionais e à manutenção das ações desenvolvidas.
O deputado federal Lindbergh Farias, idealizador e mantenedor do projeto, participou da conferência e ressaltou a importância da iniciativa na valorização das soluções construídas pelas próprias comunidades. “Em vez de tentar agradar prefeitos, pensando só em eleição, a gente tomou a decisão política de usar a verba das emendas parlamentares para apostar num trabalho de formação para que surjam novas lideranças nas favelas do Rio de Janeiro. Nós precisamos ter ativistas de base que discutam os problemas, mobilizem mais pessoas e defendam seus territórios. É como se o poder tivesse que ser tomado de baixo pra cima”, enfatizou.
Durante o evento, o parlamentar se mostrou positivamente surpreso com os resultados alcançados, mesmo diante das expectativas já elevadas, e anunciou a continuidade das ações. “Esse projeto que a gente começou aqui na Fiocruz precisa ser transformado em um programa nacional de formação para alcançar ainda mais pessoas e ter impacto no país inteiro”, concluiu Lindbergh.
Construção coletiva das propostas
A etapa preparatória incluiu uma pré-conferência realizada em três dias, na Unisuam, em Bonsucesso. No dia 28 de fevereiro, o eixo Cria Saúde reuniu moradores e pesquisadores para debater a saúde integral nas periferias. Em 2 de março, o Plantando Saúde promoveu encontros com lideranças de comunidades tradicionais e religiões de matriz africana. Já no dia 7 de março, o Impulso de Gerações articulou agentes culturais e representantes comunitários.
Durante a fase de pré-conferências foram montados Grupos de Trabalho (GTs) para aprofundar as discussões temáticas, baseando-se em diagnósticos locais e na formulação de soluções para os territórios. Como resultado desses encontros, os mobilizadores consolidaram as 87 propostas, organizadas em 10 eixos temáticos, incluindo saúde mental, habitação, saneamento, cultura e combate à violação de direitos.
Segundo Márcia Souza, uma das tutoras do projeto Impulso de Gerações, que mobiliza 250 moradores na Cidade de Deus, Maré e Manguinhos, “a iniciativa teve um grande impacto nos territórios ao contribuir para o desenvolvimento pessoal e transformar a percepção dos envolvidos sobre o valor do próprio trabalho, a partir do reconhecimento de expressões culturais que antes eram invisibilizadas”.
O historiador e quilombola Marú, tutor do Cria Saúde, explicou que o projeto atua em Rio das Pedras, território latifundiário ocupado nos anos 1960, durante a ditadura militar, por moradores que resistem a tentativas de remoções até hoje. “O Cria Saúde vai estruturar um futuro melhor para o Rio das Pedras, já que o local ainda não é reconhecido como bairro e isso dificulta muito o acesso às políticas públicas mais básicas, como saúde e saneamento”.
Para Tainá Cláudio, uma das tutoras do Plantando Saúde, desenvolvido na Praça Seca, o projeto valoriza os saberes dos povos tradicionais quilombolas e de terreiros. “Essa iniciativa tem sido fundamental para nossa comunidade porque incentiva o cultivo de alimentos e ervas medicinais nas nossas hortas, fortalecendo a soberania alimentar e a nossa ancestralidade”.
As 87 propostas vão compor um documento final que será utilizado como instrumento de incidência política junto ao poder público, com o objetivo de viabilizar políticas públicas estruturantes para favelas e periferias do estado do Rio de Janeiro.
