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Aliança Cidade: conheça a associação que fiscaliza ruas do Centro e cobra soluções da prefeitura

Imagem apenas ilustrativa | Vista aérea do Largo da Carioca, no centro do Rio de Janeiro – RJ | Foto: Rafa Pereira – Diário do Rio

A Aliança Cidade, uma associação sem fins lucrativos fundada em setembro de 2021, tem uma equipe na rua semanalmente para fiscalizar e cobrar da prefeitura os devidos reparos para os problemas Centro do Rio. A entidade reúne comerciantes, proprietários e gestores. Até agora, foram registrados mais de cinco mil chamados no portal da prefeitura.

O trabalho funciona basicamente com uma equipe de fiscalização nas ruas do bairro: duas agentes percorrem semanalmente 48 quilômetros na região e reportam os problemas à prefeitura e aos órgãos competentes, por meio do portal 1746 e de relatórios enviados à Subprefeitura do Centro. O perímetro do projeto inclui 131 ruas, do Caju à Lapa, com cerca de 300 prédios de 47 empresas e mais de cinco mil unidades residenciais.

Todas as ocorrências são colocadas em uma base de dados própria, e a cada 15 dias são enviados relatórios para a Subprefeitura do Centro, com as demandas ainda em andamento.

Um dos projetos da Aliança Cidade é a criação de Áreas de Revitalização Econômica (ARE), inspirado em uma iniciativa canadense para recuperar centros urbanos por meio de parcerias público-privadas. Uma ARE provê serviços complementares de forma voluntária, como aumento de vigilância com seguranças contratados, sistema de monitoramento com câmeras, reforço da limpeza urbana em paralelo ao trabalho da Comlurb, retirada de pichações e, na etapa final, renovação do paisagismo e do mobiliário urbano.

A Aliança Cidade já tem projetos para três AREs: na Rua São José, na Candelária e na Avenida Presidente Vargas. No início de abril, o projeto das AREs foi um dos contemplados no III Ciclo do Sandbox.Rio, um programa da Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, para testar serviços e tecnologias inovadoras que não se enquadram nas leis atuais. Os projetos são selecionados com base em diversos critérios, que incluem a maturidade da ideia e a capacidade de implementação da empresa.

Funciona assim: o município flexibiliza uma licença temporária, que pode ser revogada a qualquer momento, sem pagamento de outorga, para as empresas testarem a inovação em parceria com o poder público. Em contrapartida, essas empresas precisam compartilhar os dados gerados nos testes para que a gestão pública possa usá-los como base na elaboração de legislação que regulamente essa inovação.

A ARE da São José está em etapa final de implementação, faltando apenas a colocação do mobiliário urbano e o desenvolvimento do projeto de paisagismo. Já nas outras duas, da Presidente Vargas e da Candelária, foram feitas as instalações das câmeras de segurança. Com a aprovação no SandBox.Rio, as propostas de implementação serão analisadas em conjunto com a prefeitura.

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