Um dia após a publicação da nova composição da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, a deputada estadual Dani Monteiro (PSOL) lançou a campanha Eu Defendo Direitos Humanos, uma mobilização de apoiadores em defesa da comissão, de sua trajetória histórica e da continuidade de seu trabalho no acolhimento de vítimas de violações de direitos no Rio de Janeiro. A campanha está disponível em eudefendodireitoshumanos.com.br.
A nova composição manteve Dani Monteiro como integrante titular, mas estabeleceu maioria de parlamentares ligados à direita e retirou da comissão o então vice-presidente Carlos Minc. A mudança acendeu um alerta sobre o futuro de um colegiado que, ao longo de décadas, se consolidou como referência na defesa dos direitos humanos no estado.
Nos últimos cinco anos, a comissão realizou mais de 2 mil atendimentos e acolheu cerca de 6 mil pessoas vítimas de violações de direitos e seus familiares, atuando em casos de grande repercussão no Rio de Janeiro e participando como amicus curiae na ADPF 635, a ADPF das Favelas, no Supremo Tribunal Federal. Nesse processo, leva ao STF dados sobre operações policiais e relatos colhidos em territórios, contribuindo para o debate sobre o controle da letalidade policial no estado.
“A Comissão de Direitos Humanos é fruto de décadas de luta e de uma construção coletiva que acolheu vítimas, enfrentou violações e ajudou a salvar vidas. Historicamente, sua condução esteve nas mãos de parlamentares comprometidos com a agenda dos direitos humanos e com a defesa da democracia. Não é razoável que uma trajetória construída com tanto esforço seja interrompida por uma mudança conjuntural. Esta campanha é um chamado para que a sociedade se manifeste e ajude a preservar o papel histórico da comissão, fortalecendo um espaço que sempre esteve ao lado da dignidade, da cidadania e dos direitos do povo fluminense“, afirmou Dani Monteiro.
A campanha também busca responder ao cenário político atual e mobilizar apoio público à preservação da CDDHC como instrumento institucional.
“O que nos preocupa neste momento é a possibilidade de descontinuidade de casos e acompanhamentos que estão em curso, com risco real de enfraquecimento e até arquivamento de denúncias e processos que dependem da atuação ativa da Comissão. É isso que estamos defendendo: a continuidade de um trabalho que protege todas as vidas e garante que violações não fiquem sem resposta”, conclui.
