O Círculo Monárquico do Rio de Janeiro entrou, neste domingo (19/7), no debate sobre o futuro da linha sucessória da Família Imperial Brasileira. Em vídeo publicado nas redes sociais, a entidade defende – mesmo declarando-se 100% fiel ao atual chefe da Casa Imperial – que Dom Bertrand de Orleans e Bragança reveja a decisão de não autorizar o casamento de Dom Rafael de Orleans e Bragança com a aristocrata italiana Margherita delle Piane.
Chefe da Casa Imperial do Brasil, Dom Bertrand comunicou sua posição durante o 36º Encontro Monárquico Nacional, realizado no sábado, 11 de julho, em São Paulo. De acordo com a carta apresentada no encontro, a realização do casamento sem o consentimento do chefe da Casa Imperial produziria, “ipso facto”, a perda dos direitos dinásticos de Dom Rafael.
Considerado Príncipe Imperial do Brasil pela linha sucessória do ramo de Vassouras, Dom Rafael é sobrinho de Dom Bertrand e está noivo da aristocrata italiana Margherita delle Piane – ao contrário do que alguns meios de comunicação andaram vociferando, ela não é “uma plebéia”. O casamento está previsto para novembro deste ano.
No vídeo intitulado “Crise dinástica: Dom Bertrand rejeita o casamento do Príncipe Imperial”, o Círculo Monárquico do Rio, que é presidido pelo médico Bruno Hellmuth, classifica o episódio como a maior crise sucessória enfrentada pela Casa Imperial nos últimos 100 anos. A entidade argumenta que uma nova renúncia reduziria ainda mais o número de integrantes aptos a transmitir os direitos dinásticos às futuras gerações.
Segundo o vídeo, a análise está fundamentada em um estudo elaborado pelo professor André Miranda, apresentado como diretor do Círculo Monárquico do Rio de Janeiro.
Origem aristocrática da noiva
Um dos principais argumentos apresentados é o de que Margherita delle Piane não pertence a uma família sem tradição nobiliárquica. De acordo com o levantamento divulgado pela entidade, os delle Piane integram uma antiga família do patriciado de Gênova, com registros históricos que remontariam ao século XII.
O vídeo também destaca a ascendência materna da italiana. Sua mãe, Stefania d’Afflitto, pertencia a uma família aristocrática do sul da Itália associada aos príncipes de Scanno e ao patriciado de Amalfi. Reportagens publicadas na imprensa italiana igualmente apontam a origem aristocrática das famílias delle Piane e d’Afflitto.
Outro elemento citado é o casamento de Guy delle Piane, irmão de Margherita, com a princesa Xenia de Croÿ, integrante de uma tradicional casa principesca europeia e prima de Dom Rafael.
Para o Círculo Monárquico, essas relações demonstrariam que a família da noiva possui reconhecimento e circulação nos ambientes da alta aristocracia europeia, ainda que não pertença a uma casa real atualmente reinante ou anteriormente soberana.
Casamento entre iguais
A controvérsia está relacionada ao princípio da Ebenbürtigkeit, expressão alemã utilizada para designar a igualdade de nascimento entre os integrantes de um casamento dinástico.
De acordo com essa tradição, membros de casas soberanas deveriam se casar com pessoas de condição equivalente. As uniões que não respeitassem esse critério poderiam ser consideradas morganáticas, impedindo que o cônjuge e os descendentes recebessem títulos ou direitos sucessórios.
O Círculo Monárquico sustenta, entretanto, que esse modelo nunca teria sido aplicado às casas reais portuguesa e brasileira com a mesma rigidez observada em determinadas dinastias germânicas.
O vídeo recorda que a própria Casa de Bragança surgiu a partir de Dom Afonso, filho fora do casamento de Dom João I de Portugal. Séculos depois, um descendente da família ascenderia ao trono português como Dom João IV, responsável pela restauração da independência de Portugal em 1640.
A entidade também menciona o casamento de Dom Pedro I com Dona Amélia de Leuchtenberg, em 1829. Embora Dona Amélia tivesse ascendência ligada à Casa da Baviera, seu pai, Eugênio de Beauharnais, havia recebido o título de Duque de Leuchtenberg depois da ascensão de Napoleão Bonaparte.
O casamento foi oficialmente reconhecido e ratificado pelo Império do Brasil.
Constituição de 1824 não exigia origem soberana
Outro argumento apresentado está relacionado à Constituição Imperial de 1824. O Círculo Monárquico observa que o texto constitucional não estabelecia expressamente que os integrantes da Família Imperial deveriam se casar exclusivamente com membros de casas soberanas.
A Constituição determinava a ordem de sucessão, reconhecia os títulos dos integrantes da Família Imperial e tratava das consequências financeiras para os príncipes que se casassem e passassem a residir fora do Brasil.
O artigo 120 estabelecia especificamente que o casamento da princesa herdeira presumitiva deveria ocorrer com a concordância do imperador ou, na ausência dele, com a aprovação da Assembleia Geral. O texto, porém, não apresentava a igualdade de nascimento como requisito para a validade do casamento ou para a transmissão dos direitos dinásticos.
A entidade reconhece que regras consuetudinárias poderiam existir paralelamente à Constituição. Sustenta, contudo, que a aplicação mais rígida desse princípio pela Casa Imperial Brasileira teria se consolidado somente depois da Proclamação da República.
O principal precedente é a renúncia de Dom Pedro de Alcântara de Orleans e Bragança, em 1908, antes de seu casamento com a condessa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz. A renúncia abriu caminho para que os direitos dinásticos fossem transmitidos ao irmão, Dom Luiz de Orleans e Bragança, dando a chefia da Casa Imperial à atual ramo de Vassouras.
Tradição pode ser flexibilizada, diz entidade
Na avaliação do Círculo Monárquico, o mesmo chefe da Casa Imperial que possui autoridade para preservar as normas dinásticas também poderia interpretá-las ou flexibilizá-las diante de circunstâncias excepcionais.
O vídeo cita como exemplo Dom Duarte Pio, chefe da Casa Real Portuguesa, que se casou com Isabel de Herédia, integrante de uma tradicional família portuguesa, mas sem origem em uma casa real reinante. Os filhos do casal permaneceram na linha sucessória portuguesa.
Também são mencionadas mudanças promovidas por outras casas não reinantes, como os Habsburgo, os Bourbon-Duas Sicílias e os Romanov. A entidade ressalta, porém, que as práticas dessas famílias não poderiam ser automaticamente impostas à Casa Imperial Brasileira.
O argumento central é que uma tradição criada para assegurar a continuidade da dinastia não deveria ser aplicada de maneira que provocasse justamente o seu enfraquecimento ou desaparecimento.
Decisão permanece com Dom Bertrand
Ao final do vídeo, o Círculo Monárquico afirma reconhecer integralmente a autoridade de Dom Bertrand como chefe da Casa Imperial e apresenta o estudo como uma ponderação, e não como uma contestação direta.
Segundo a entidade, autorizar o casamento não significaria abandonar os princípios defendidos pela Família Imperial, mas encontrar uma forma de preservar sua continuidade diante da redução do número de possíveis sucessores.
“A missão confiada a Dom Bertrand por seus antepassados é uma missão dupla: conservar e transmitir”, afirma o vídeo.
Em mensagem enviada ao DIÁRIO, o presidente do Círculo Monárquico do Rio de Janeiro, Bruno Hellmuth, elogiou um recente artigo publicado por Eduardo Affonso em O Globo, na qual o jornalista argumenta que o Brasil jamais perdeu completamente sua vocação monárquica e compara o impasse dinástico envolvendo Dom Rafael ao célebre caso do rei Eduardo VIII da Grã-Bretanha. Hellmuth, contudo, fez uma ressalva: “D. Rafael de Orléans e Bragança não se encontra diante do dilema entre casar com quem ama e renunciar a este casamento para permanecer na linha sucessória ao trono. Quem deve enfrentar um dilema é seu tio, SAIR D. Bertrand, solteiro, 85 anos. Ou ele flexibiliza a regra, que na verdade é apenas um costume, de que um príncipe tem que casar com princesa, ou dirige a dinastia Orléans e Bragança à extinção.”
Como o Brasil é uma República desde 1889, a controvérsia não produz efeitos jurídicos perante o Estado brasileiro. A discussão possui caráter histórico, familiar e simbólico, além de consequências internas para o movimento monárquico e para a definição de quem poderá futuramente exercer a chefia do ramo de Vassouras.
A posição de Dom Bertrand, até o momento, permanece inalterada. Caso o casamento seja realizado sem o consentimento dinástico, Dom Rafael poderá deixar a linha sucessória reconhecida pelo ramo de Vassouras, abrindo um novo capítulo em uma disputa que acompanha os Orleans e Bragança há mais de um século. Sua irmã – caso aceite o encargo – o sucederia como princesa herdeira.
O que é a Casa Imperial?
Uma Casa Imperial, Real ou Principesca é uma instituição dinástica existente em diversos países que hoje são repúblicas. França, Portugal, Itália, Alemanha, Áustria e Rússia, entre outros, preservam casas historicamente reinantes, responsáveis por manter suas tradições, organização familiar e regras sucessórias. A existência dessas instituições não significa que exerçam poder político ou funções de Estado, e ao mesmo tempo, numa República, não depende do Estado em absolutamente nada.
No Brasil, a Casa Imperial, representada pela ProMonarquia preserva a continuidade histórica da família que reinou entre 1822 e 1889, mantendo sua organização dinástica e sucessória, embora sem qualquer atribuição oficial na estrutura da República.
